Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB pede criação do Conselho Municipal LGBTI

Ativistas da causa LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) se reuniram com a prefeita Paula Mascarenhas no Paço Municipal nesta terça-feira (19). Representantes de ONGs e instituições pedem a criação do Conselho Municipal LGBTI para promover políticas públicas contra a homofobia e de valorização social.

A chefe do Executivo disse que observa evolução no âmbito dos Direitos Humanos, mas reconhece que ainda há muito a avançar. “É assustador que ainda haja tanto preconceito e violência. No entanto, acredito que Pelotas tenha atingido maturidade para construir de forma coletiva o primeiro Conselho LGBTI”.

Ao longo da reunião, algumas pessoas deram seu relato de vida e luta. O professor municipal Marcos Fernandes contou que milita desde 2002 e assusta-se com retrocessos que vê 15 anos depois. “Não podemos nos calar diante de fechamento de exposições de arte ou com a chamada ‘cura gay’. Queremos ser vistos como seres humanos”.

A acadêmica de Teatro na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Márcia Monks, disse que considera-se sobrevivente de uma classe “Faço parte de 0,02% de mulheres trans que chegam à universidade. Discutir a causa LGBTI é importante para nós e para a sociedade como um todo”.

O representante da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da  OAB Pelotas, Gregori da Cunha, informou que uma das conquistas na área foi o direito em incluir o nome social nas carteiras profissionais dos advogados da Ordem.

A prefeita apresentou ao grupo valores do Pacto Pelotas pela Paz, que busca instaurar uma cultura da paz com o envolvimento de toda a sociedade. Paula explicou que pretende incluir no Código de Convivência pontos específicos sobre a violência contra mulheres e LGBTI.

Os ativistas convidaram Paula para o 1º Congresso de Gênero e Diversidade Sexual da UFPel, junto à 4ª Jornada da Diversidade da UFPel, que será entre os dias 6 e 10 de novembro no Centro Histórico.

O documento entregue à chefe do Executivo para a criação do comitê é assinado pela Associação Nacional de Travestis e Transexais”, ONG Gesto, ONG Vale a Vida, Grupo Também, Núcleos de Gênero e Diversidade da UFPel e IFSul, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, e Fórum dos Conselhos.

Participaram da reunião os secretários de Governo, Clotilde Victória, e de Cultura, Giorgio Ronna.

Veja o documento na íntegra: Carta Solicitação

Fonte: Ascom Prefeitura