Referente a 2007:
Atualização e aperfeiçoamento profissional
- Realização de seminários, ciclos de palestras e I Congresso Pelotense de Advogados
Presença na comunidade
- Presídio Regional de Pelotas.
- Participação nos diversos Conselhos Municipais de Pelotas.
CONPLAD - 17 reuniões.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 10 reuniões.
Conselho Municipal da Mulher- 10 reuniões.
Conselho Municipal do Idoso - 11 reuniões.
Conselho Deliberativo do SANEP – Reuniões quinzenais
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Regional de Saúde
- Sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado na Câmara de Vereadores de Pelotas
- Projeto Rondon – Encruzilhada do Sul, com a presença do Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas
- Participação em 37 eventos de diversas entidades e órgãos de Pelotas.
Apoio ao advogado iniciante
- Reinauguração da biblioteca
- Manutenção da sala do advogado iniciante. Em 2007 as salas já foram utilizadas 250 vezes.
- Comissão do advogado iniciante
Apoio ao exercício da atividade profissional
- Comissão de defesa das prerrogativas. Instituição de um plantão 24 horas, com telefone exclusivo.
- Revitalização dos equipamentos das salas de apoio nos diversos foros (maquinário, livros, códigos atualizados)
- Inauguração da sala de apoio no foro de Pedro Osório
- Instalação de máquina copiadora nas salas de apoio de Pedro Osório e Arroio Grande
- Atendimentos nas salas de apoio em 2007
| Setor de Apoio | N° de Atendimentos |
|---|---|
| Justiça Estadual | 4670 |
| Justiça do Trabalho | 569 |
| Justiça Federal | 247 |
| Arroio Grande | 1530 |
| Herval | 13 |
| Pedro Osório | 116 |
| Total de Atendimentos | 7145 |
- Intervenção na concretização da instalação da 6ª Vara Cível de Pelotas (reuniões no Tribunal de Justiça e em Pelotas)
- Participação em reunião com a Corregedoria do TJRS, destacando questões como respeito aos horários de audiências e recebimento dos advogados pelos juízes da Comarca.
- Intervenção junto a juízes da Comarca sobre o tema honorários advocatícios.
- Intervenção junto a juízes da Comarca sobre questões referentes ao tratamento dispensado aos advogados, em audiências e decisões judiciais.
Interiorização das ações da OAB/Pelotas
- Revitalização das salas de Pedro Osório e Arroio Grande
- Palestras do programa Direito às 6 e ½ em Pedro Osório (3 palestras)
- Palestras do programa Direito às 6 e ½ em Arroio Grande (2 palestras)
- Reunião de trabalho com os colegas de Arroio Grande
- Reunião de trabalho com os colegas de Pedro Osório
-Intervenção junto ao TRT para manutenção da Vara do Trabalho de Arroio Grande
Ações de confraternização e participação
- Reuniões almoço (7 reuniões)
- Torneio de futsal (foram 4 etapas com mais de 200 atletas em todas as etapas)
- Dia do advogado (Tourist Hotel)
- Espaço do advogado (25 utilizações)
Ações de futuro
- Concretização do recebimento, em doação, do terreno para edificação da futura sede da OAB/Pelotas junto ao complexo judiciário.
- Constituição de comissão de trabalho
- Definição do plano de necessidades, realização de estudo de solo e planificação.
Administração
- Readequação da sala para melhor atendimento aos colegas advogados
- Controle de gastos (redução de gastos com telefonia e serviços de terceiros)
- Redefinição de competências do corpo de colaboradores e início de processos de capacitação.
- Construção do site da OAB/Pelotas
- Manutenção do jornal impresso (4 edições com tiragem de 1.800 exemplares cada)
- Manutenção da Coluna da OAB nos jornais locais a fim de dar ampla divulgação das ações da OAB/Pelotas e estadual
Participação interna
- Publicação, no jornal impresso, de artigos produzidos por colegas advogados vinculados à subsecção.
- Participação de colegas vinculados à subsecção como palestrantes dos eventos culturais.
- Manutenção e incremento das ações das comissões internas de trabalho:
a) Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional:
Contato com colegas a fim de adequarem a publicidade realizada.
Contato com a Diretoria da Seccional da OAB para que haja orientação e fiscalização da publicidade realizada por escritórios de advocacia de todo o estado.
b) Comissão de Assistência ao Advogado
Atendimento de dentista junto à sede da OAB/Pelotas: 145 atendimento até o momento.
Revisão dos convênios existentes.
Realização de reuniões mensais.
Indicação de Delegada da CAARS.
Contratação de funcionária para auxiliar nestas atividades.
c) Comissão de Direitos Humanos
Apoio a colegas com dificuldades econômicas.
Atuação na questão do Presídio Municipal.
d) Comissão de Defesa das Prerrogativas
Telefone de plantão 24 horas.
Reuniões periódicas e intervenção em diversas situações (16 reuniões).
e) Comissão de eventos sociais
Almoços mensais.
Dia do advogado.
I Congresso Pelotense de Advogados.
Reunião com o Presidente da Seccional.
f) Comissão de eventos culturais
Realização de palestras, seminários e painéis de atualização.
g) Comissão de Meio Ambiente
Desenvolvimento de projeto de meio ambiente a ser lançado pela OAB/Pelotas
Realização de cinco reuniões.
h) Comissão do advogado iniciante
Realização de quatro reuniões para definição de ações específicas em apoio a estes colegas
i) Comissão de Esportes
Realização das etapas do circuito OAB de Futsal (4 etapas)
Apoio no Dia do Advogado
j) Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Participação ativa nos exames da OAB realizados em 2007, em todas as etapas.
k) Comissão de imprensa
Jornal impresso
Coluna da OAB
Site da OAB
l) Comissão de informática
Avaliação e revitalização dos equipamentos e sistemas de informática da OAB
Site da OAB
m) Comissão dos advogados públicos
Ouvidorias
Nº de contatos: 25
N de providências: 25
Outras ações de destaque
Envolvimento junto à seccional para a conquista do recesso de final de ano nos diversos Tribunais.
Movimento “Agora Chega”
Participação nos Colégios de Presidente e Encontros de Presidentes e Tesoureiros da OAB.
Outros assuntos
Campanha Fique em Dia com a OAB
Lançar Campanha CONDICA
Carta de Caxias