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CIR e SMIR promovem Curso de Letramento Racial para Servidores Públicos

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Pelotas, em parceria com a Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMIR), promove, nos dias 18 e 25 de junho, o Curso..
Direito às Seis e Meia: Políticas Públicas e Acolhimento à População Trans

No dia 11 de junho, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas, vamos debater Políticas Públicas e Acolhimento à População Trans, durante mais uma edição do Direito às Seis e Meia, com os convidados: ●..
Veja como participar do PRI 2025 – Programa de Redução da Inadimplência

ATENÇÃO, ADVOCACIA! Está vigente o PRI 2025 – Programa de Redução da Inadimplência, com condições especiais para regularização das anuidades em atraso. 📆 Prazo até 31 de agosto de 2025 💳 Cartão de crédito: até..
Novas regras de contagem de prazos eproc valem a partir de 16/5

⚠️ Mudança importante para a advocacia gaúcha! Por determinação do CNJ, entrará em vigor, em 16 de maio, a resolução que determina a contagem dos prazos processuais exclusivamente com base nas publicações no Domicílio Judicial..
Escala de Plantão Judiciário para o 2º Trimestre de 2025

A Subseção da OAB/RS em Pelotas informa que foi publicada a Portaria nº 040/2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estabelecendo a escala de plantão para juízes e servidores do Poder Judiciário..
OAB Pelotas publica edital sobre ingresso e manutenção nas Comissões

A OAB Pelotas torna pública a publicação de edital de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2025/2027. Poderão manifestar interesse para composição advogadas e advogados inscritos perante a Subseção..
Publicidade na Advocacia: confira Cartilha da OAB

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas..
Contatos da Justiça Federal do RS

Para informações gerais e andamento de processos perante o 1º Grau (JFRS) quenão sejam caso de Plantão Judicial, favor contactar os canais abaixo: Central de Atendimento Emergencial: (51)..
E-book Novos Paradigmas do Direito de Família e Sucessões

Já está disponível para consulta e download gratuito o e-book Novos Paradigmas do Direito de Família e Sucessões, organizado pela ESA/RS, em parceria com a Subseção de Pelotas. Trabalho de Carlos Eduardo Lamas, Ana Luiza..
Grupo da OAB Pelotas no WhatsApp

Entre no grupo oficial da OAB Pelotas no WhatsApp – Grupo exclusivo para o recebimento de informações da Subseção de Pelotas. Acesse: http://bit.ly/WHATSOABPELOTAS (GRUPO 1), https://bit.ly/WHATSAPPOAB (GRUPO 2) ou o novo Grupo 3: https://bit.ly/WHATSOABGRUPO3 Mas lembre-se: O contato..