Notícias

Direito às Seis e Meia – A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor estará em pauta na próxima edição do Direito às Seis e Meia! No dia 14 de outubro, a OAB Pelotas recebe Rita de Cássia Müller,..
TRF4 suspende os prazos processuais no âmbito da Justiça Federal do RS, no dia 28/09

TRF4 suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 28 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 28/09

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 28 de setembro de 2026, das 0h às 23h59. Nesse período, o sistema apresentou apresentou falha no mecanismo de login..
II Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Auditório Sicredi recebeu o II Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio. Promovido pela OAB Subseção de Pelotas, por sua Comissão de Direito Agrário..
Temporal no RS – Portarias Pelotas e Região

Atualizações 23 de setembro Juizado Especial Cível: a pretora do JEC Cível de Pelotas determinou o cancelamento das audiências aprazadas para o dia de hoje, quarta-feira (23/09). Atualizações 22 de setembro: Estamos em contato com..
Justiça Federal suspende prazos processuais nesta quinta-feira (03/09)

A OAB Pelotas informa à advocacia que a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão dos prazos processuais nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, em todo o..
11 de agosto: celebrar a advocacia é reafirmar a justiça

O dia 11 de agosto nos convida a celebrar uma profissão cuja história se confunde com a defesa da liberdade, da dignidade e da democracia. Mais do que uma efeméride, o Dia da Advocacia constitui..
Fisioterapia | OAB Pelotas disponibiliza serviço fisioterapêutico

Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/RS e seus dependentes cadastrados podem realizar sessões de fisioterapia na sede da OAB Pelotas (Rua Osvaldo Aranha, 71 – Pelotas/RS). O serviço é recomendado para reabilitação, tratamento de..
Mês da Advocacia 2026 – confira a programação

De 10 a 14 de agosto, a OAB Pelotas convida a advocacia para uma semana de atualização, troca de conhecimento e debates sobre temas que fazem parte dos desafios da profissão. No Auditório da OAB..
Traslado gratuito para a Cidade da Advocacia 2026

A OAB Pelotas disponibilizará transporte gratuito para a Cidade da Advocacia, em Porto Alegre, nos dias 6 de agosto (quinta-feira) e 7 de agosto (sexta-feira), destinado exclusivamente às advogadas e aos advogados regularmente inscritos na..