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Nota de Repúdio – CIR
A Diretoria da Subseção de Pelotas e a Comissão de Igualdade Racial vêm a público manifestar repúdio ao ato racista praticado contra o Secretário Municipal de Igualdade Racial, Júlio Domingues, durante entrevista concedida à imprensa..
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TJRS altera horário de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026
A OAB Pelotas informa às advogadas e aos advogados que o TJRS publicou a Ordem de Serviço nº 003/2026-P, alterando o horário de expediente do Poder Judiciário Estadual nos dias úteis em que houver jogos..
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OAB Pelotas debate melhorias estruturais e fortalecimento das prerrogativas da advocacia no sistema prisional regional
Na manhã desta quinta-feira (28), a Subseção de Pelotas realizou reunião institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o sistema prisional regional. Participaram do encontro o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud,..
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OAB Pelotas divulga contatos atualizados dos Oficiais de Justiça e da Central de Mandados
A Pelotas disponibiliza a relação atualizada de contatos dos Oficiais de Justiça vinculados ao Foro de Pelotas, bem como da Central de Mandados, com respectivos e-mails institucionais e telefones para contato. A iniciativa busca facilitar..
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Foro da Comarca de Herval terá atividades presenciais suspensas até o fim de maio para obras no prédio
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul determinou o fechamento temporário do Foro da Comarca de Herval entre os dias 18 e 31 de maio de 2026. A medida foi oficializada por meio..
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Justiça Federal do RS suspende audiências e prazos processuais durante inspeção ordinária anual
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizará, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, a inspeção ordinária anual nas Varas Federais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, Núcleo 4.0..
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Palestra: Violação de Direitos Humanos Linguísticos e Acesso à Justiça
Direito que não se entende, não se acessa. E quando a linguagem vira barreira, a justiça deixa de ser para todos. A CDH – Comissão de Direitos Humanos da OAB Pelotas e a Universidade Federal..
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Expediente interno suspende prazos em Comarcas do RS entre 5 e 7 de maio
Informamos às advogadas e aos advogados que, conforme o Ato nº 76/2026-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi autorizado expediente exclusivamente interno nas Comarcas de Camaquã, Charqueadas, Pedro Osório,..
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Reparação Integral às Vozes do Atlântico Negro
A Comissão de Igualdade Racial da OAB Pelotas promove, no próximo dia 13 de maio, às 18h, no auditório da Subseção, o evento “Reparação Integral às Vozes do Atlântico Negro: imperativo ético-jurídico frente à distopia..
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I Ciclo ESA/RS de Debates Contemporâneos – Direito Criminal e Violência de Gênero
Nesta quinta-feira, 23 de abril, a partir das 14h, a Subseção de Pelotas e a ESA/RS realizam o I Ciclo ESA/RS de Debates Contemporâneos, que terá como tema Direito Criminal e Violência de Gênero. Palestrantes:..
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