Pleito conjunto da OAB Pelotas e das juízas das Varas de Família e Sucessões busca dar mais celeridade aos processos.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul manifestou-se favoravelmente ao restabelecimento da jurisdição compartilhada para os processos sucessórios da 1ª e da 2ª Varas de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas. O avanço resulta da união de esforços entre a OAB Pelotas, as juízas titulares Beatriz da Costa Koci e Maria da Glória Fresteiro Barbosa e a Corregedoria.
O pleito, apresentado pela Subseção e pelas magistradas, também foi tratado com a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral durante a visita institucional à sede da OAB Pelotas, em 22 de outubro. Segundo levantamento da Corregedoria, as duas varas reúnem 2.840 processos sucessórios ativos, cerca de um quarto dos feitos em tramitação nessas unidades.
A CGJ reconheceu a necessidade de retomar o auxílio às duas varas e indicou a inclusão da medida no próximo ciclo de designações. A indicação do magistrado que atuará nos processos sucessórios de ambas as unidades será feita oportunamente.
A criação da 3ª Vara de Família e Sucessões de Pelotas é um pleito da Subseção, já apresentado à OAB/RS em 2023 e renovado no ofício à Corregedoria. A juíza-corregedora determinou o encaminhamento, para análise no expediente que trata da criação de novas unidades, do pedido de criação de uma Vara de Sucessões ou de uma 3ª Vara de Família e Sucessões na Comarca.
A OAB Pelotas reconhece o trabalho das magistradas e das equipes das duas varas, e da Corregedoria pelo acolhimento ao pleito, e seguirá acompanhando os encaminhamentos. A cooperação tem objetivo maior celeridade aos processos de família e sucessões, em benefício da população.
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