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Nota de Repúdio – CIR

A Diretoria da Subseção de Pelotas e a Comissão de Igualdade Racial vêm a público manifestar repúdio ao ato racista praticado contra o Secretário Municipal de Igualdade Racial, Júlio Domingues, durante entrevista concedida à imprensa..
OAB Pelotas debate melhorias estruturais e fortalecimento das prerrogativas da advocacia no sistema prisional regional

Na manhã desta quinta-feira (28), a Subseção de Pelotas realizou reunião institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o sistema prisional regional. Participaram do encontro o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud,..
Foro da Comarca de Herval terá atividades presenciais suspensas até o fim de maio para obras no prédio

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul determinou o fechamento temporário do Foro da Comarca de Herval entre os dias 18 e 31 de maio de 2026. A medida foi oficializada por meio..
Justiça Federal do RS suspende audiências e prazos processuais durante inspeção ordinária anual

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizará, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, a inspeção ordinária anual nas Varas Federais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, Núcleo 4.0..
Ingresso ao Foro da Comarca de Pelotas

A Subseção de Pelotas informa às advogadas e aos advogados que, após reiterada atuação institucional junto a Direção do Foro da Comarca de Pelotas e a Corregedoria-Geral da Justiça, foi editada a Ordem de Serviço..
Escala de Plantão Judiciário para o 2º Trimestre de 2026

A Subseção da OAB/RS em Pelotas informa que foi publicada a Portaria nº 030/2026 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estabelecendo a escala de plantão para juízes e servidores do Poder Judiciário..
Suspensão do serviço de transporte circular

A Subseção de Pelotas, no cumprimento de seu dever institucional de transparência, responsabilidade administrativa e lealdade com as advogadas e os advogados, vem a público prestar esclarecimentos detalhados acerca do serviço de transporte circular historicamente..
OAB Pelotas divulga guia com contatos das delegacias de Pelotas e região

A OAB Subseção Pelotas lançou um material informativo reunindo os principais contatos das delegacias de Polícia de Pelotas e região. O objetivo é facilitar o acesso da advocacia e da comunidade a informações essenciais de..
OAB Pelotas cria Comissão de Defesa do Consumidor

Atendendo à solicitação de colegas advogadas e advogados, a OAB Pelotas instituiu a Comissão de Defesa do Consumidor. A nova Comissão tem como propósito cooperar com a defesa dos direitos do consumidor e com a..
Novo Canal no WhatsApp – OAB Pelotas

Novidade no ar! Você pediu e a OAB Pelotas agora está no WhatsApp. Para facilitar o contato com a sede, lançamos mais esse canal direto com a advocacia. 📱 Salve o novo número: (53) 98123-0211Fale..