Notícias

Direito às Seis e Meia: Projeto de Reforma do Código Civil e o Direito das Famílias

No dia 14 de maio, às 18h30, a Subseção de Pelotas promove o primeiro Direito às Seis e Meia de 2025, recebendo o advogado e professor Miguel Ramos para uma conversa essencial sobre o Projeto..
Justiça Estadual tem expediente normal até quinta e plantão na Sexta-Feira Santa e Feriado de Tiradentes

A Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal até quinta-feira (17/4) na semana que antecede a Páscoa. Na Sexta-Feira Santa (18/4), e na segunda-feira (21/4), feriado em homenagem a Tiradentes (21/4), o atendimento ocorrerá em regime..
Sala da OAB no Foro estará fechada nesta quinta-feira (17)

Nesta quinta-feira, 17 de abril, a Sala de atendimento da OAB Pelotas no Foro estará fechada. Atendimentos e informações estarão disponíveis na sede da Subseção, localizada na rua Osvaldo Aranha,..
Justiça do Trabalho não terá expediente de 16 a 18 de abril

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) nos dias 16, 17 e 18 de abril, em razão de feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62,..
Suspensão de Expediente na Justiça Federal da 4ª Região: 16 a 21/4

Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região nos dias 16,17, 18 e 21 de abril de 2025. Nestes dias, o TRF4 funcionará em regime de Plantão. Plantão Judiciário..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 14/04

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, entre 15h e 16h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Suspensão de Prazos Processuais na Justiça Federal da 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Portaria nº 350/2025, suspendeu os prazos processuais nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da..
1ª Interiorização OAB Pelotas – Gestão 2025/2027: Pedro Osório, Arroio Grande e Herval

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas, realizará a primeira interiorização do ano e da gestão 2025/2027 no dia 13 de maio. O evento tem como objetivo estreitar laços com a advocacia das..
Quatro comarcas estarão com prazos suspensos entre os dias 14 e 16 de abril

A Corregedoria-Geral da Justiça informa que haverá expediente exclusivamente interno nas comarcas de Rio Grande, Mostardas, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025...
TRT4 suspende prazos processuais devido a intempéries no RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) emitiu a Portaria GP.TRT4 nº 785/2025, determinando a suspensão dos prazos processuais administrativos e judiciais em primeiro e segundo graus no dia 31 de março de 2025. A..