Notícias

Representantes da OAB Pelotas são nomeados para o Conselho Municipal dos Direitos da Cidadania LGBT

Na data de hoje (05/03), foi publicada a Portaria n. 23/2026, em que o Prefeito designou os Conselheiros Municipais dos Direitos da Cidadania LGBT, para gestão 2026/2027. Na qualidade de representantes da sociedade civil, foi..
Primeiro Direito às Seis e Meia de 2026

Na quarta-feira, 11 de março, às 18h30, no Auditório da OAB Pelotas, você é nosso convidado para o Direito às Seis e Meia – Encontro da Advocacia: Prerrogativas e Prática Convidados: Sinara Ferreira Presidente da Comissão de Igualdade..
Vara de Execução Criminal de Pelotas volta a ter dois juízes titulares

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu solicitação formulada pela OAB Subseção de Pelotas e pela OAB/RS e proveu a vaga de juiz titular do 1º Juizado da..
OAB Pelotas envia ofício ao Foro sobre procedimentos de segurança no acesso ao prédio

A Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício à Direção do Foro da Comarca solicitando informações e adequações nos procedimentos de segurança adotados no acesso ao prédio do Judiciário. O documento..
Café da Manhã – Dia da Mulher

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Expediente de Carnaval

Informamos que não haverá expediente na sede da Subseção na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de fevereiro, em razão do Carnaval.Na quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento será normal. Funcionamento dos Foros no período:•..
Ônibus da CAARS estará na OAB Pelotas em 5/3

No dia 05 de março, das 10h às 17h, a unidade móvel da Caixa de Assistência dos Advogados do RS estará na Subseção de Pelotas, na Rua Osvaldo Aranha, 71. Os advogados e seus dependentes..
OAB Pelotas solicita urgência ao TJ-RS para restabelecer comunicação da 1ª Vara de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas (OAB Pelotas), encaminhou ofício ao Departamento de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), reforçando um pedido urgente: a..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 28/01

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 28 de janeiro de 2026, das 0h às 23h59. Nesse período, o sistema apresentou apresentou falha no mecanismo de login..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 26 e 27/01

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS entre os dias 26 de janeiro de 2026, às 19h, e 27 de janeiro de 2026, às 23h59. Nesse período, o sistema..