Notícias

Expediente forense retorna com horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro

Após o período de recesso forense, iniciado no dia 20/12/24, a retomada do expediente no Tribunal de Justiça e Foros das Comarcas de todo o Estado aconteceu nesta terça-feira, dia 7/1. Nesse retorno, o atendimento..
Recesso de Fim de Ano – Tribunais

TJRS Durante o recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o plantão jurisdicional de 1º e 2º graus atenderá pedidos de urgência. O peticionamento ocorre,..
Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2025

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de..
Café da Manhã – Dia da Mulher Advogada

Em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Pelotas – CMA convida todas as profissionais para um Café da Manhã especial na próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, às..
Palestra: Defesa Criminal Além dos Manuais

Defesa Criminal Além dos Manuais: não perca esse bate-papo sobre como garantir o exercício da defesa criminal em face de contextos arbitrários, tema essencial para a valorização da justiça e da cidadania. É no dia..
CIR Diálogos: Religião e Estado Laico no Brasil

No próximo dia 11 de dezembro, às 18h30, no Auditório da OAB Pelotas (Rua Osvaldo Aranha, 71), teremos um importante debate no CIR Diálogos: Religião e Estado Laico no Brasil, com Leandro da Cruz Soares,..
Palestra: O Direito Penal e a Realidade Prisional no RS

No dia 10 de dezembro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto promove a palestra “O Direito Penal e a Realidade Prisional no Rio Grande do Sul: Desafios..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 04/12

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, entre 14h e 19h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
TJRS – Sistema do Plantão durante no período natalino e de final de ano

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Ato nº 150/2024-CGJ, regulamentando o sistema de plantão no âmbito do 1º grau de jurisdição durante a suspensão do expediente forense no..
CNJ Regime de Plantão Judiciário em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, instituiu normas para o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. O objetivo..