Notícias

Indisponibilidade do Sistema Eproc 25/10

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, entre 13h e 19h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Nota de Repúdio – CIR

A Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Pelotas manifesta publicamente repúdio a ato de intolerância religiosa ocorrido na manhã desta quinta-feira (24), no Mercado Central de Pelotas. Na oportunidade, equipe de um dos candidatos..
Nota de Pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na noite de domingo (20), na BR-376, em Guaratuba, Paraná, envolvendo a equipe pelotense de remo do projeto..
Desafios da Defesa na Execução Penal

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, às 18h30, o auditório da OAB Pelotas será palco de palestra sobre os desafios enfrentados pela defesa na execução penal: a teoria e a prática. 📢 Palestrantes: Thales Vieira dos..
Suspensão dos Prazos Processuais do Foro

Ontem, 14 de outubro, devido à falta de energia elétrica no prédio do Foro de Pelotas, os prazos processuais foram suspensos a partir das 15h, conforme a Portaria nº 165/2024. As audiências agendadas para o..
Direito às Seis e Meia: o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil

Participe do próximo Direito às Seis e Meia e aprofunde seus conhecimentos sobre negócios e propriedade industrial no Brasil! Tema: Da bancada ao mercado, o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil. Palestrante: Glenio..
Enquete: Posto do Banrisul no Foro de Pelotas

Atualização em 07/10 – Após a manifestação da OAB Pelotas, das advogadas e advogados que se pronunciaram favoravelmente à manutenção do posto do Banrisul junto ao Foro Estadual, bem como de servidores do judiciário, a..
AGENDAS 2025 CAA/RS: Garanta a sua

Já estão disponíveis na Loja do Advogado, sede da Subseção Pelotas, as Agendas 2025 da CAA/RS. Confeccionadas com informações do Sistema OAB, telefones e links úteis para a advocacia, também há espaço específico para anotações..
Foro Trabalhista de Pelotas Suspende Atividades Presenciais Devido às Chuvas

Em virtude das fortes chuvas que atingem a Região Sul do Rio Grande do Sul, o Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Pelotas, Dr. Frederico Russomano, publicou a Portaria 01/2024, determinando a suspensão das atividades..
Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho

Participe da palestra Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho, que será realizada no dia 18 de setembro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas. A presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada – CMA da..