Notícias

Contatos da Justiça Federal do RS

Para informações gerais e andamento de processos perante o 1º Grau (JFRS) quenão sejam caso de Plantão Judicial, favor contactar os canais abaixo: Central de Atendimento Emergencial: (51)..
Pleito da OAB/RS atendido: prioridade na expedição de alvarás na Justiça estadual

Após pedido da OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que juízes deem prioridade para a advocacia na expedição de alvarás em trâmite no eproc da..
Sede da OAB Pelotas permanece fechada até 15/5

Considerando a suspensão do expediente forense, pelo menos, até o dia 17/05, a suspensão dos prazos processuais até o dia 31/05, a ampliação das zonas de risco de alagamento em nossa cidade e a notícia..
OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado

Com o objetivo de apoiar a advocacia gaúcha no enfrentamento do maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) criaram um..
OAB Pelotas recebe denúncias de abusos em abrigos municipais

A OAB Pelotas recebeu, por redes sociais e WhatsApp, denúncias informais, sem elementos de prova, quanto a possíveis abusos que estariam sendo praticados contra crianças e adolescentes em abrigos do Município. O Presidente da Subseção,..
Presídio Regional: OAB Pelotas cobra esclarecimentos na demora na liberação de apenados

Após informações a respeito da demora na liberação de apenados e no cumprimento de alvarás de soltura pelo Presídio Regional de Pelotas, o Presidente da Subseção, Victor Gastaud, entrou em contato com o magistrado da..
Suspensas as atividades na sede da OAB Pelotas no dias 08, 09 e 10 de maio

Devido ao alerta climático para a Zona Sul do Estado, estão suspensas as atividades na sede da OAB Pelotas a partir de amanhã, 08 de maio, até a próxima sexta-feira, 10 de..
Chuvas no RS, confira como ficam os prazos no Estado

*atualização 20/05/2024, 15h27min. CNJ 23/05/2024: Portaria do CNJ amplia prazos para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. > Decisão 13/05/2024 – determina a suspensão, no período de 2 a 31 de maio de 2024, das audiências..
Reforma do Código Civil e o Direito das Sucessões

Na próxima quarta-feira, 24 de abril, às 18h30, vamos receber o Prof. Miguel Ramos na sede da OAB Pelotas para uma conversa sobre o Projeto de Reforma do Código Civil e o Direito das Sucessões..
Direito Eleitoral – TRE/RS e OAB/RS solicitam aos advogados a ativação do Recebimento de Notas de Expediente

TRE/RS e OAB/RS solicitam e reforçam aos advogados que atuam em processos eleitorais que os profissionais devem encaminhar e-mail para ne@oabrs.org.br, informando o número de inscrição e solicitar a ativação do recebimento das notas de..