Atendimento no Foro de Pelotas será retomado parcialmente

A partir do dia 24 de julho o Foro de Pelotas passa a abrir para expediente externo, exclusivamente para membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça e estagiários regularmente inscritos na OAB, tendo os prazos dos processos físicos retomados. De modo a ser evitada aglomeração, será vedado o acesso ao público geral, exceto mediante convocação para ato processual.

Os atendimentos serão realizados das 14h às 18h e devem ser previamente agendados por telefone e e-mail das unidades, de modo preferencial. Das 14h às 15h serão atendidos exclusivamente advogados e integrantes do sistema de justiça com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas do grupo de risco, conforme Ordem de Serviço 032020. A identificação para ingresso no prédio é obrigatória.

O peticionamento continuará a ser realizado por meio eletrônico, facultado o meio físico. Para o atendimento em balcão, será observado o disposto na Cartilha – Retorno Gradual às Atividades Presenciais com Distanciamento Controlado.

Drive-Thru

Seguindo a iniciativa da Comarca de Porto Alegre, o Foro de Pelotas passa a funcionar, também a partir de 24 de julho, um drive-thru para a devolução de processos físicos, protocolo de petições e carga programada. A ação será desenvolvida por estagiários do Tribunal de Justiça e servidores do setor de Protocolo da unidade de Pelotas. Os advogados poderão acessar o estacionamento 2 do Foro de Pelotas, onde deve haver um local para o recebimento de processos e carga programada. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, e está limitado a 10 processos ou petições por atendimento.

O usuário deve ingressar no estacionamento 2 do Foro em veículo automotor, conduzindo-o até local demarcado, quando deverá descer do veículo, com uso obrigatório de máscara, e receber atendimento individual junto à entrada do local de atendimento – galpão crioulo existente na parte externa do Foro -, após o que deve retornar ao veículo, liberando assim a vaga para o próximo atendimento.

 

Consulte a seguir o o ATO Nº 030-2020 – CGJ

Consulte a Ordem de Serviço 02/2020 e o Ato 03/2020: OS 02 – ATO 03

 

Contatos do Foro da Comarca de Pelotas

TELEFONE DO FORO: (53) 3279-4900, das 13 às 19h

TELEFONE DO PLANTÃO – (53) 999751200 (apenas urgências)

Relação de e-mails:

Plantão
frpelotasplantao@tjrs.jus.br

Direção do Foro
frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

1ª Vara Cível
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1ª Vara Criminal
frpelotas1vcri@tjrs.jus.br

1ª Vara de Família e Sucessões
frpelotas1vfam@tjrs.jus.br

2º Juizado da 1ª Vara Cível
frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

2º juizado da 2ª Vara Cível
frpelotas2jz2vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Cível
frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Criminal
frpelotas2jz3vcri@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública
frpelotas2jz4vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Criminal
frpelotas2jz4vcri@tjrs.jus.br

2º Juizado da 5ª Vara Cível
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2ª Vara Criminal
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2ª Vara Cível
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2ª Vara de Família
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3ª Vara Cível
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3ª Vara Criminal
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4ª Vara Cível
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4ª Vara Criminal
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5ª Vara Cível
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6ª Vara Cível
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Central de Mandados
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Distribuição e Contadoria
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Juizado Especial Cível
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Juizado Especial Criminal
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Juizado da Infância e Juventude
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