I Círculo de Palestras de Direito Ambiental e Urbanístico

No dia 30 de novembro, às 18h30, acontece o I Círculo de Palestras de Direito Ambiental e Urbanístico OAB Pelotas

Programação:

▪️ Reflexos do Direito dos Animais no Direito Civil: Cães Comunitários e Estatutos de Condomínios
Palestrante: Marta Gadret de Oliveira – Advogada e colaboradora da Comissão de Direito Ambiental da OAB Pelotas.

▪️ Animais e direito ao silêncio
Palestrante: Débora Alessandra Peter – Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pela UNISC. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Especialista em Gestão Ambiental pela Anhanguera. Graduada em Direito pela UCPEL. Advogada e Professora de Direito. Colaboradora da Comissão de Direito Ambiental OAB Pelotas.

▪️ A ineficácia do ICMS Ecológico no RS
Palestrante: Cecília Lettninn Torres – Advogada. Mestre em Direito e Justiça Social FURG-RS. Especialista Direito Ambiental-UFPel. Colaboradora da Comissão de Direito Ambiental OAB Pelotas; Diretora ABA Pelotas.

A transmissão ao vivo acontece na página da OAB Pelotas no Facebook e no canal da Subseção no Youtube.