Comunicação interna da CGJ para facilitar a localização dos fundamentos para cada situação

ÍNDICE DAS RECOMENDAÇÕES

ALVARÁS DE VALORES – PRIORIZAÇÃO: art. 5º, Ato nº 11/2020-CGJ; art. 4º, inciso VI, Res. nº 313/2020-CNJ

APRESENTAÇÃO DOS PRESOS ÀS AUDIÊNCIAS – SUSPENSÃO: art. 9º, Res. nº 02/2020-P e NOTA CONJUNTA Poder Judiciário e Poder Executivo

ATENDIMENTO PRESENCIAL ÀS PARTES, ADVOGADOS – SUSPENSÃO: art. 3º. Res. nº 313/2020-CNJ; art. 7º, Res. nº 02/2020-P

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – VIDEOCONFERÊNCIA/OUTROS MEIOS: art. 8º, Res. nº 02/2020-P; art. 7º, Ato nº 11/2020-CGJ; Recomendação nº 62 – CNJ

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS: letra ‘f’ do Ofício-Circular nº 13/2020-CGJ

BENS APREENDIDOS – VEDAÇÃO DE RECEBIMENTO NO FORO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

CARGA DE AUTOS – VEDAÇÃO: art. 6º, §§3º e 4º (exceção), Ato nº 11/2020-CGJ

CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS – SUSPENSÃO e FECHAMENTO: Provimento nº 08/2020-CGJ (suspensão parcial das atividades); Ato nº 09/2020-CGJ; Recomendação nº 91/2020-CNJ (mantidos registros de óbitos e nascimentos)

CERTIDÕES – EMISSÃO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, tópico IV

CONCURSOS PÚBLICOS – SUSPENSÃO: art. 7º, Res. nº 313/2020 – CNJ

CURSOS, TREINAMENTOS – SUSPENSÃO: art. 7º, Res. nº 01/2020-P

DECRETO DE PRISÃO OU LIBERDADE PROVISÓRIA/ INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTE E LIBERDADE – COMUNICAÇÃO ÀS PARTES: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.3.

DESTINAÇÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: art. 9º, nº Res. 313/2020 – CNJ; Of. Circular nº 14/2020 – CGJ

DISTRIBUIÇÃO/CONTADORIA/PROTOCOLO – PROCESSOS FÍSICOS, ENCAMINHAMENTO ÀS UNIDADES FICA VEDAÇÃO, COM EXCEÇÕES: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.5.

DOCUMENTOS – VEDAÇÃO DE RECEBIMENTO NO FORO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

DOCUMENTOS FÍSICOS – NÃO RECEBIMENTO: art. 6º, §2º, Ato nº 11/2020-CGJ

E-PROC – CUMPRIMENTO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.1.

E-THEMIS – CUMPRIMENTO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.2.

EMAILS SETORIAIS – OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA: art. 6º, §6º, Ato nº 11/2020-CGJ; Ofício-Circular nº 13/2020-CGJ, itens 1.3.1. e 1.3.2

FECHAMENTO DOS FOROS: Res. nº 03/2020-P; Ato nº 11/2020-CGJ

FLUXO DE ATENDIMENTOS E-PROC, E-THEMIS, PLANTÃO WEB, SEEU: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, tópico II

FOLGAS – TRABALHO REMOTO E SOBREAVISO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.6.2.

GREVE – SUSPENSÃO DO PLANO DE TRABALHO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.6.1.

GRUPO DE RISCO – TRABALHO REMOTO: art. 5º, Res. nº 01/2020-P; art. 2º, Ato 11/2020-CGJ; art. 2º, §3º, Res. nº 313/2020-CNJ

INTIMAÇÕES – SUSPENSÃO: art. 2º, Res. 03/2020-P

INTIMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICA, TELEFÔNICO – AUTORIZAÇÃO – AVISO DE RECEBIMENTO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.4.

MALOTE – SUSPENSO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

MANDADO E AR – NÃO EXPEDIÇÃO, COM EXCEÇÃO DE URGENTES: Ofício-circular nº 15/20200-CGJ, item 1.5.

MEDIDAS QUE TERÃO ANDAMENTO NO PERÍODO: art. 4º, Res. nº 313/2020-CNJ; art. 5º, §1º, Ato nº 11/2020-CGJ

NOTAS DE EXPEDIENTE – NÃO PUBLICAÇÃO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.

OBRAS – MANUTENÇÃO APENAS SE NÃO DEPENDEREM DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

OFICIAIS DE JUSTIÇA – APENAS MEDIDAS DE URGÊNCIA: art. 3º, Ato nº 11/2020-CGJ (com a redação dada pelo art. 3º do Ato nº 13/2020-CGJ

OFICIAIS DE JUSTIÇA – CUMPRIMENTO POR MEIO ELETRÔNICO: art. 3º, parágrafo único, Ato nº 11/2020-CGJ

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO PELO MP E POLÍCIA: art. 6º, §5º, Ato nº 11/2020-CGJ

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO POR ADVOGADOS: art. 6º, Ato nº 11/2020 – CGJ

PRAZOS – SUSPENSÃO: art. 5º, Res. nº 313/2020-CNJ; art. 1º, Res. 02/2020-P; art. 2º, Res. 03/2020-P

PRÉDIOS DOS FOROS – VEDADA PERMANÊNCIA, REUNIÕES PRESENCIAIS: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

PREPARO – DISPENSA: art. 4º, Res. nº 03/2020-P

PRISÃO CIVIL – CONVERSÃO EM DOMICILIAR: art. 6º, Res. nº 62/2020-CNJ

PROCESSOS FÍSICOS – POSSIBILIDADE DE LEVÁ-LOS PARA CASA: letra ‘c’ do Ofício-circular nº 13/2020-CGJ; Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.2.

PROCURADORIA DO ESTADO E DE PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO – FORMA: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.5.4.

QUARENTENA FORÇADA/14 DIAS: art. 3º, Res. nº 01/2020-P

REFORMAS – SUSPENSAS: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

REITERAÇÃO DE PEDIDOS, RECONSIDERAÇÃO E REEXAME – VEDAÇÃO: art. 4º, §1º, Res. nº 313/2020-CNJ

REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DIREÇÕES DOS FOROS: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.6.

RESÍDUOS, VAZÃO, PLANO DE TRABALHO: art. 5º, parágrafo único, Ato nº 11/2020-CGJ; Ofício-circular nº 13/2020-CGJ, letra “c”

RÉUS PRESOS E ADOLESCENTES INFRATORES – ANDAMENTO DOS PROCESSOS – SUSPENSÃO: art. 5º, §2º, Ato nº 11/2020-CGJ; art. 7º, §§ 1º e 2º, Res. nº 62/2020-CNJ

SESSÕES DE JULGAMENTO NO TJ – SUSPENSÃO ATÉ DAS VIRTUAIS: art. 5º, Res. nº 03/2020-P

SIGA-ME – PASSO A PASSO: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.4.b. Abertura de chamado no CADI: a) pelo e-mail cadi@tjrs.jus.br (após enviar o e-mail o sistema retorna com o número da solicitação); b) pelo Telefone: 51-32107565; c) ou pela Intranet: http://atendimento.tjrs.jus.br . Na abertura da solicitação favor informar: Comarca; Nome de contato; Número de contato; E-mail de contato; Número externo que as ligações devem ser redirecionadas (ex.: Celular do Plantão). Após a abertura, o servidor deverá enviar e-mail informando o número do chamado para di-telefonia@tjrs.jus.br. Eventuais dúvidas relativas ao SIGA-ME deverão ser dirigidas apenas para o email di-telefonia@tjrs.jus.br

SINTOMAS – AFASTAMENTO DE JUÍZES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS: art. 2º, Res. nº 01/2020-P

SISTEMA DIFERENCIADO DE URGÊNCIA: Res. nº 03/2020-P (prazo até 19/04); Res. nº 313/2020-CNJ (prazo até 30/04)

SISTEMA PENAL E SOCIOEDUCATIVO – REGRAS: Recomendação nº 62/2020 – CNJ

SOBREAVISO DOS SERVIDORES: art. 1º, §2º, Ato nº 11/2020-CGJ; Res. nº 03/2020-P

TERCEIRIZADOS – CONTRATO MANTIDO – PRESENÇA DISPENSADA, EXCEÇÃO À SEGURANÇA: Ofício-Circular nº 15/2020-CGJ, item 1.7.

TRABALHO À DISTÂNCIA PARA O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL: art. 5º, Res. nº 02/2020-P

TRABALHO À DISTÂNCIA PARA TODOS: art. 6º, Res. nº 03/2020-P; Ofício-circular nº 15/2020-CGJ, item 1.1.

TRABALHO PRESENCIAL – SUSPENSÃO TOTAL: art. 2º. Res. 313/2020-CNJ; art. 1º, Res. nº 03/2020-P; Ofício-circular nº 15/2020-CGJ, item 1.1.

TELEFONES:
DMJ – 51 997843718
1ª VICE-PRESIDÊNCIA: 51 998457487
CORREGEDORIA: 51 998064072