Comunicado: Suspensão de prazos TJRS, TRT, e fechamento das salas da OAB

Buscando preservar a saúde tanto de seus colaboradores, quanto da advocacia e de toda a sociedade que com ela se relaciona, e conter a propagação da declarada pandemia do Coronavírus (COVID-19), a diretoria da OAB Subseção Pelotas deliberou pelo fechamento da sede e de todas as salas, a partir desta quinta-feira, 19 de março, por tempo indeterminado. O estacionamento da sede estará igualmente fechado, assim como interrompido o sistema de transporte centro-foro.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de seu presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19) até o dia 19 de abril.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu, nesta quarta-feira (18), os prazos processuais e regimentais, incluindo do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho gaúcha, entre 17 e 27 de março. O ato normativo determina a manutenção das sessões de julgamento de segundo grau que já foram designadas, dessa forma estão autorizadas a realização de sessões virtuais. Segundo o ato, os processos em que há pedidos de preferência ou sustentação oral serão retirados de pauta.

Consulte:
ATO Nº 112020-CGJ TJRS

RESOLUCAO 0032020 TJRS

RA 06-2020 – – TRT4

OFÍCIO OABRS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no último dia 13, que vivemos uma pandemia do novo Coronavírus. Segundo o último relatório oficial do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença. As secretarias estaduais de saúde divulgaram, até as 6h30 desta quarta-feira (18), 351 casos confirmados. Em São Paulo, foi registrada a 1ª morte pelo coronavírus. O total de casos no Rio Grande do Sul chegou a 19 nesta terça-feira (17).