Divulgada escala para plantão do Foro de Pelotas

No dia 18 de setembro, entra em vigor a tabela para o serviço de plantão na comarca de Pelotas, conforme portaria do juiz diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral. Nas ocasiões, serão atendidos apenas assuntos caracterizados como urgentes. A escala divulgada cobre o período até 5 de fevereiro de 2020.

Os juízes e servidores plantonistas estarão em atividade diariamente a partir das 17h30 e também aos finais de semana, na sala 116 do Prédio do Foro. São considerados serviços de urgência pedidos de autorização para ingresso em casas com finalidade de buscas, revista e reconhecimento; habeas corpus; prisões em flagrantes, provisórias e preventivas; medidas cautelares, tutelas antecipadas, liminares em mandado de segurança e providências em geral, defluentes da jurisdição de família e menores; e outros casos que, segundo o prudente arbítrio do magistrado, não possam aguardar a retomada do expediente regular.

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PORTARIA 186-2019

ESCALA DE PLANTÕES