OAB Subseção Pelotas

Expediente de Carnaval

publicado quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 em Notícias

Informamos que não haverá expediente na sede da Subseção na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de fevereiro, em razão do Carnaval.
Na quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento será normal.

Funcionamento dos Foros no período:
• Justiça do Trabalho e Justiça Federal – feriado nos dias 16 e 17 de fevereiro, conforme a Lei nº 5.010/66 (Carnaval).

• Justiça Estadual – feriado nos dias 16 (segunda-feira) e 17 de fevereiro (terça-feira), conforme o Ato nº 05/2025 – Órgão Especial.

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