Comunicado: Suspensão dos Prazos e fechamento da sede da OAB

Considerando o Decreto Nº 6349, expedido pela Prefeitura Municipal de Pelotas em 09 de dezembro de 2020, o Foro da Comarca de Pelotas adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU, com a correspondente suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, no período de 11 a 14 de dezembro de 2020.

Considerando o Decreto Municipal e a decisão do Tribunal de Justiça do RS, pelo fechamento do Foro na Comarca, no mesmo período,  a Sede da OAB Pelotas não funcionará na sexta (11) e segunda-feira (14), reabrindo na terça-feira (15).