Foro de Pelotas realiza conciliações virtuais

Com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade à ferramentas de diálogo para o tratamento de conflitos e sensível ao momento de isolamento social e à demanda originada pela pandemia da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade do Foro da Comarca de Pelotas,  oferece novos serviços à população: conciliação, mediação e círculos de paz virtuais.

Sem burocracia, os novos serviços podem ser utilizados por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que integra também os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Na terça-feira, 5 de maio, foi realizado o segundo acordo virtual. A sessão virtual de conciliação foi presidida pela mediadora, conciliadora e instrutora do TJRS, Vanessa Silva, e acompanhada pelo Juiz de Direito e Coordenador do (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral. O caso envolvia a revisão de um contrato entre duas empresas, situação que estava sendo tratada em um processo já em andamento na 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. Ao fim de uma hora de diálogo, os advogados das empresas lograram chegar a um entendimento no qual extinguiram o contrato que havia entre as empresas interessadas, dando total quitação em relação ao negócio. Para o Juiz Coordenador do CEJUSC “é motivo de grande alegria ver a negociação por meio de conciliação e mediação ocorrendo em ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento social podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos”.

Veja como funciona o serviço:

– Qualquer pessoa que queira buscar a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

– No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

– A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais, com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

– Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

– Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

– Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo .

Fonte: Foro de Pelotas