Foro de Pelotas retoma expediente externo nesta sexta-feira

Foro da Comarca de Pelotas reabrirá para atendimento externo a partir desta sexta-feira, 28 de maio.

Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulga as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte. Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.

Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.

As Comarcas devem observar as determinações constantes na Resolução nº 05/2021-P e, no que couber, as disposições do Ato nº 030/2020-CGJ.