Horários da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho nas Oitavas de Final da Copa do Mundo

Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que haverá alteração no expediente na próxima segunda-feira (2/7), dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. A Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região funcionará no período da tarde, das 15h às 19h.  No dia, os prazos processuais estão suspensos, e as audiências por videoconferência devem ser agendadas observando o horário de funcionamento definido. A redução de horário será compensada nos dias úteis subsequentes.
Caso a Seleção Brasileira se classifique para as fases seguintes da competição, o horário da Justiça Federal da 4ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será alterado novamente.
Confira a portaria, clicando aqui.

Justiça Estadual

Através da Ordem de Serviço nº 004/2018, o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, autorizou alteração no horário de expediente durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo em 1º e 2º Graus.

Em razão disso nesta segunda-feira, 02/7, o funcionamento será das 14h às 19h. Em caso de prorrogação, o expediente terá início a partir das 14h30min. O regime de plantão funcionará normalmente.

Para acessar a íntegra da Ordem de Serviço, clique aqui: Ordem de Serviço nº 004/2018.

Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) definiu os horários de funcionamento de suas unidades judiciárias e administrativas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2018, que ocorrerá de 14 de junho a 15 de julho. Na partida da próxima segunda-feira, 2 de julho, às 11h,  o horário de expediente e atendimento ao público externo será das 15h às 19h.

A Resolução Administrativa 14/2018 também informa que audiências e as sessões de julgamento designadas para horários em que não houver expediente deverão ser adiadas para um período não superior a 60 dias, ou antecipadas, comunicando-se as partes e seus procuradores. Os prazos processuais que se encerrarem nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. As medidas judiciais urgentes serão apreciadas em regime de plantão.

OAB Pelotas

Nesta segunda-feira, 2 de julho, considerando o horário do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, o horário de expediente da OAB Pelotas será das 14h às 19h.  Em caso de prorrogação, o expediente terá início a partir das 14h30min. Nas unidades dos foros, o horário será o mesmo do respectivo tribunal. A van de transporte Foro – Centro, da mesma forma, funcionará nos horários após 14h.

OAB Pelotas