Manifestação Pública da OAB/RS Subseção de Pelotas

publicado segunda-feira, 30 de junho de 2014 em Notícias

Um escritório de advocacia local, preocupado com a demora no andamento processual, relatou para a Corregedoria de Justiça do Estado que alguns processos estavam na situação “aguarda juntada” por tempo demasiado.

Resposta da Corregedoria:

As unidades jurisdicionais do Estado possuem um número de servidores totalmente incompatível com a demanda exigida. Desta forma, a carga de serviço invencível é proporcional à morosidade e aos eventuais equívocos que possam ser cometidos no desenvolvimento da atividade cartorária, os quais não podem jamais ser relacionados à eventual desídia dos funcionários que se encontram sobrecarregados.

A demora se deve não a simplicidade do ato a cumprir, mas a demanda, vez que tramitam neste cartório inúmeros processos.

Assessoria da CGJ.

Em relação à falta de juízes e de servidores na grande maioria das Comarcas do Estado, a OAB/RS vem fazendo o possível para forçar o Poder Judiciário a encontrar solução para o problema, o qual não é nosso e não está ao nosso alcance resolver.

Esta manifestação tem como objetivo dar uma justificativa para nossos clientes, bem como chamar a atenção da comunidade, principais prejudicados pela demora de jurisdição no Rio Grande do Sul.

Luís Antônio Jesus de Carvalho

Presidente da OAB/RS Subseção de Pelotas

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