OAB Subseção Pelotas

Temporal no RS – Portarias Pelotas e Região

publicado segunda-feira, 21 de setembro de 2026 em Favoritas Notícias

Atualizações 23 de setembro

Juizado Especial Cível: a pretora do JEC Cível de Pelotas determinou o cancelamento das audiências aprazadas para o dia de hoje, quarta-feira (23/09).

Atualizações 22 de setembro:

Estamos em contato com as direções dos foros.
A Justiça do Trabalho já sinalizou pela realização das audiências e retomada do expediente e fluência dos prazos. Situações individuais deverão ser tratadas diretamente com as Varas respectivas, inclusive justificativas de ausências ou impedimentos.
Ainda não tivemos sinalização da Justiça Estadual e Federal.
Se houver manutenção da suspensão, atualizaremos as respectivas portarias. Por ora, o expediente externo (com audiências) e prazos processuais serão retomados.
Desse modo, dúvidas sobre a realização de audiências deverão ser tratadas caso a caso, com as respectivas unidades. Para tanto, seguem os contatos dos balcões virtuais.

TRF4 suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 22 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento, estas últimas mediante requerimento da parte interessada.

Juizado Especial Cível: a pretora do JEC Cível de Pelotas determinou o cancelamento das audiências aprazadas para o dia de hoje.

Foro da Comarca de Rio Grande: fechamento das dependências do Foro e a suspensão do atendimento presencial no dia 22/09/2026, em razão da falta de rede de internet nas unidades.

Foro de Pedro Osório determina para a data de hoje, 22 de setembro de 2026, a suspensão do expediente presencial no Foro, com suspensão dos prazos.

Contatos Plantões e Cartórios JE JF JT
Subseção de Pelotas

Foro da Comarca de Pelotas
Plantão: (53) 999751200 e frpelotasplantao@tjrs.jus.br
Direção do Foro: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br
1ª Vara Cível: frpelotas1vciv@tjrs.jus.br
1ª Vara Criminal: frpelotas1vcri@tjrs.jus.br
1ª Vara de Família e Sucessões: frpelotas1vfam@tjrs.jus.br
2º Juizado da 1ª Vara Cível: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br
2º juizado da 2ª Vara Cível: frpelotas2jz2vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 3ª Vara Cível: frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 3ª Vara Criminal: frpelotas2jz3vcri@tjrs.jus.br
2º Juizado da 4ª Vara Cível Esp. em Fazenda Pública: frpelotas2jz4vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 4ª Vara Criminal: frpelotas2jz4vcri@tjrs.jus.br
2º Juizado da 5ª Vara Cível: frpelotas2jz5vciv@tjrs.jus.br
2ª Vara Criminal: frpelotas2vcri@tjrs.jus.br
2ª Vara Cível: frpelotas2vciv@tjrs.jus.br
2ª Vara de Família: frpelotas2vfam@tjrs.jus.br
3ª Vara Cível: frpelotas3vciv@tjrs.jus.br
3ª Vara Criminal: frpelotas3vcri@tjrs.jus.br
4ª Vara Cível: frpelotas4vciv@tjrs.jus.br
4ª Vara Criminal: frpelotas4vcri@tjrs.jus.br
5ª Vara Cível: frpelotas5vciv@tjrs.jus.br
6ª Vara Cível: frpelotas6vciv@tjrs.jus.br
Central de Mandados: frpelotascmand@tjrs.jus.br
Distribuição e Contadoria: frpelotasdistcont@tjrs.jus.br
Juizado Especial Cível: frpelotasjec@tjrs.jus.br
Juizado Especial Criminal: frpelotasjecrim@tjrs.jus.br
Juizado da Infância e Juventude: frpelotasjij@tjrs.jus.br
Vara de Execução Criminal Regional: frpelotasvecr@tjrs.jus.br
Juizado Especial da Fazenda Pública: frpelotasjefp@tjrs.jus.br
Cartório da Violência Doméstica: frpelotasjvd@tjrs.jus.br

Foro da Comarca de Arroio Grande
Plantão: (53) 999751225 e frarrogranplantao@tjrs.jus.br
Vara Judicial: frarrogranvjud@tjrs.jus.br

Foro da Comarca de Herval
Plantão: (53) 999751209 e frhervalplantao@tjrs.jus.br
Vara Judicial frhervalvjud@tjrs.jus.br

Foro da Comarca de Pedro Osório
Plantão: (53) 999751203 e frpedrosorplantao@tjrs.jus.br
Vara Judicial frpedrosorvjud@tjrs.jus.br

Justiça Federal – Subseção Judiciária de Pelotas
Atendimento das 11h às 19h
Telefone: (53) 3284-6909
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Justiça do Trabalho – Pelotas

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2ª Vara
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Telefone: (53) 3310-8200
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Justiça do Trabalho – Arroio Grande

Plantão
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Vara
Telefone: (53) 3262-1437
Email: varaarroio@trt4.jus.br

———— 21 de setembro

Foro Trabalhista de Pelotas

A Subseção de Pelotas informa que, em razão dos fortes ventos e do excesso de chuvas, que ocasionaram falta de energia elétrica no Foro Trabalhista e em diversos pontos da cidade, a Direção do Foro Trabalhista de Pelotas determinou, nesta data, 21 de setembro de 2026, a suspensão das audiências presenciais e telepresenciais, bem como dos prazos processuais.

Informamos, ainda, que as perícias designadas para realização na sede da Justiça do Trabalho de Pelotas também estão suspensas nesta data.

A medida foi determinada pelo Diretor do Foro Trabalhista de Pelotas, Juiz do Trabalho Daniel de Sousa Voltan, diante das condições verificadas nesta segunda-feira.

A OAB Pelotas permanece acompanhando a situação e divulgará à advocacia eventuais novas informações ou orientações provenientes da Justiça do Trabalho.

Foro da Comarca de Pelotas

O Foro da Comarca de Pelotas permanecerá fechado na data de hoje (21/09), com suspensão dos atos presenciais, além dos prazos processuais.

Foro da Comarca de Pedro Osório

Conforme informado pela Direção do Foro da Comarca de Pedro Osório, estão suspensos expediente, audiências e prazos no Foro de Pedro Osório, na data de hoje (21/9/26). Em breve, será divulgada portaria.

Justiça Federal

Suspensos, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 21 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento, estas últimas mediante requerimento da parte interessada.

TRT-RS

Devido às fortes chuvas e ventanias que atingiram o Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (21/9), estão suspensos, durante todo o dia, os prazos nos processos judiciais e administrativos da Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

A medida vale para processos em tramitação nos primeiro e segundo graus e foi determinada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio da Portaria GP.TRT4 nº 2.019/2026. A decisão considera a interrupção do fornecimento de energia elétrica e a consequente indisponibilidade de serviços eletrônicos em diversas localidades do Estado.

Os prazos suspensos terão sua contagem retomada na terça-feira (22/9). A Portaria também estabelece que eventuais ausências em audiências e perícias realizadas nesta segunda-feira (21/9) deverão ser consideradas justificadas.

A medida foi adotada para resguardar os interesses de partes e procuradores afetados pelos eventos climáticos.

TJRS

Ficam suspensos, nesta data, os prazos processuais judiciais e administrativos no
âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

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