Comunicado: Dia do Servidor Público

A OAB Pelotas informa à advocacia o funcionamento do Judiciário em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Na Justiça Estadual (TJRS), haverá expediente normal nesta quarta-feira, 28/10, no Tribunal e nos Foros da Capital e do Interior, com atendimento ao público das 12h às 19h.

Na Justiça do Trabalho (TRT4), o feriado foi transferido para sexta-feira, 30/10, quando não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias. O funcionamento será normal em 28/10.

Na Justiça Federal da 4ª Região, a Portaria 233/2026 também transferiu o feriado para 30/10, mantendo o expediente normal em 28/10, ressalvadas as sedes em que 30/10 seja feriado municipal.

A OAB Pelotas orienta a advocacia a observar os calendários oficiais de cada Tribunal, com especial atenção à contagem dos prazos processuais, às audiências e aos demais atos agendados, considerando as particularidades do expediente em cada ramo do Judiciário.