Nota de Esclarecimento

Em reportagem publicada na edição desta sexta-feira, 6 de janeiro, no jornal Diário Popular, sobre eventuais danos causados por cães comunitários, houve citação à informação prestada pela Subseção Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desta maneira, a diretoria da entidade esclarece que a reportagem ocorreu em equívoco e que houve divergência entre o que foi informado e o que foi publicado na matéria. Em nenhum momento foi afirmado que os cuidadores são responsáveis pelos atos dos cães que auxiliam. Tampouco se falou em responsabilidade de protetores ou de todos aqueles que auxiliam animais abandonados que, por esta razão, são comunitários, mas sim que, caso identificado um dono, existiria a possibilidade de o eventual dono ser responsabilizado e vir a responder pelo dano.

Por fim, não houve afirmação de que não haveria êxito em ação contra o Estado ou Município, mas sim que contra entes públicos, o ressarcimento se torna mais dificultoso.

Diretoria da OAB Subseção Pelotas