Eleição do Conplad

Nesta terça-feira, 21 de novembro, das 11h às 17h, no hall da Prefeitura Municipal, acontece a eleição para as entidades que irão participar da nova gestão do Conselho do Plano Diretor. A OAB Pelotas está entre os candidatos inscritos para participar do Conselho na categoria de usuários do espaço urbano. Para votar é preciso portar o título de eleitor e documento de identidade (RG), e ser domiciliado em Pelotas.

O Conplad constitui-se em um órgão fiscalizador e normativo, sendo a principal instância de consulta do Poder Público para a gestão da política urbanística do Município. O Conselho contempla parte fundamental do Sistema de Gestão do III Plano Diretor, que conta com apoio da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

O Conselho é organizado de acordo com a Lei Municipal nº 5.001/2003, e composto por até 30 membros, A gestão é renovada a cada dois anos.