A Direção do Foro de Pelotas regulamentou nesta segunda-feira (6) o retorno do funcionamento do sistema diferenciado de atendimento de urgência do Judiciário na Comarca de Pelotas, no período entre os dias 7 de julho e 13 de julho, enquanto perdurar bandeira classificatória vermelha, ou em caso de reclassificação para bandeira preta, conforme sistema de distanciamento controlado previsto pelo Governo Estadual. A medida tem por base o determinado no Ato 030/2020 e Oficio Circular 01/2020.
Acesse o documento na íntegra: ATO012020
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