OAB Subseção Pelotas

Foro de Pelotas solicita devolução de processos

publicado quinta-feira, 12 de agosto de 2021 em Notícias

Visando a atender ao cronograma de digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca de Pelotas, para inclusão no sistema eProc, a Direção do Foro, em ajuste com a OAB, solicita a  devolução, a partir da próxima segunda-feira (16),  dos processos em cargas que tramitam nas seguintes unidades: 6ª Cível, 3ª Cível, Anexo Fiscal, 1ª Vara de Família, 2ª Vara de Família e 2ª Criminal. Haverá novas chamadas para devoluções, 30 dias antes de iniciarem as próximas unidades.

No período em que os processos estiverem em carga às células da digitalização não será possível a carga física, e os prazos processuais estarão suspensos. Os autos físicos a serem digitalizados receberão o movimento “Remetidos ao Núcleo Local de Digitalização”, e passarão a tramitar no Sistema e-Proc após a finalização da etapa da indexação dos arquivos digitais, ficando os procuradores intimados a providenciar seu cadastramento no Sistema eProc do TJRS. 

 

Reunião

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, foi realizada a primeira reunião da comissão mista de forma presencial. Com o avanço da pandemia o encontro vinha sendo realizado de forma virtual desde agosto de 2019. Na ocasião foram tratados temas referentes à virtualização dos processos físicos e a cooperação interinstitucional entre as entidades pertencentes ao sistema de justiça.

 

Estiveram presentes no encontro representantes da da Ordem dos Advogados Subseção Pelotas, Procuradoria Geral do Município, da Corregedoria Geral de Justiça, dos Serviços de Assistência Jurídica Universitária (UFPel, UCPel e Anhanguera), do Município de Turuçu e demais servidores e Magistrados do Foro da Comarca de Pelotas.

 

Em acordo com o Secretário-Geral da OAB Subseção Pelotas, Dr. Victor de Abreu Gastaud, ficou definido o cronograma inicial de solicitação de entrega dos processos que estão em carga. A medida se faz necessária afim de evitar que os processos que não estejam nas unidades fiquem fora do projeto de digitalização. Seguindo a ordem das primeiras unidades a receberem a digitalização, ficou acordado que deve ser realizada a entrega imediata de cargas das seguintes unidades: 6ª Cível, 3ª Cível, Anexo Fiscal, 1ª Vara de Família, 2ª Vara de Família e 2ª Criminal.

 

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