OAB Subseção Pelotas

I Ciclo ESA/RS de Debates Contemporâneos – Direito Criminal e Violência de Gênero

publicado terça-feira, 21 de abril de 2026 em Notícias

Nesta quinta-feira, 23 de abril, a partir das 14h, a Subseção de Pelotas e a ESA/RS realizam o I Ciclo ESA/RS de Debates Contemporâneos, que terá como tema Direito Criminal e Violência de Gênero.

Palestrantes:

● A advogada Fabi Cavalcanti, Conselheira da OAB/RS e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, tratará dos crimes de violência psicológica e patrimonial.

● A advogada Dineia Dal Pizzol, Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS, Doutoranda em Direito pela UFRGS e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, abordará o tema feminicídio e prevenção: o cercamento eletrônico como instrumento de proteção e política pública de antecipação do risco.

● O advogado e professor Alexandre Wunderlich, Doutor em Direito pela PUCRS e Professor de Direito Penal, discorrerá sobre a palavra da vítima nos crimes contra a mulher.

● Por sua vez, o advogado Marcelo Oliveira de Moura, Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS, tratará de violência de gênero e os limites do Direito Penal.

O evento será realizado na sede da Subseção de Pelotas da OAB/RS, localizada na Rua Osvaldo Aranha, nº 71, em Pelotas/RS. A atividade é gratuita, presencial e contará com certificação de 3 horas-aula.

📲 As inscrições podem ser realizadas por meio do link: esaportal.oabrs.org.br

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