Justiça Federal do RS suspende audiências e prazos processuais durante inspeção ordinária anual

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizará, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, a inspeção ordinária anual nas Varas Federais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, Núcleo 4.0 Saúde, Centrais de Mandados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON/RS) e Central de Execução Penal da Seção Judiciária do Estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 631/2026, assinada pela juíza federal diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Ingrid Schroder Sliwka.

Durante o período de inspeção, a distribuição de processos seguirá funcionando normalmente. No entanto, não serão realizadas audiências, exceto em casos considerados urgentes. Também não haverá atendimento ao público nas unidades abrangidas pela medida.

Conforme a portaria, os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 18 e 22 de maio. O documento ainda estabelece que magistrados deverão apreciar pedidos, ações e medidas urgentes para evitar perecimento de direitos e assegurar a liberdade de locomoção.

Nas Centrais de Mandados, apenas mandados de caráter urgente serão encaminhados para distribuição em regime de plantão. O atendimento interno também ficará restrito às hipóteses de urgência.

A inspeção ordinária é um procedimento administrativo previsto pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e tem como objetivo verificar o funcionamento das unidades judiciais, além de revisar serviços, processos e rotinas administrativas.