Comunicado – Suspensão Prazos 02/07

A OAB Pelotas informa que, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica e da consequente indisponibilidade dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, o TJRS editou o Ato Conjunto nº 004/2026-P e CGJ, suspendendo os prazos processuais judiciais e administrativos no âmbito do Judiciário Estadual nesta quinta-feira, 02 de julho de 2026.

A suspensão abrange os processos físicos e eletrônicos, bem como os procedimentos administrativos em tramitação no Tribunal de Justiça e no primeiro grau de jurisdição.

A Subseção orienta a advocacia a acompanhar os canais oficiais do TJRS para novas informações acerca do restabelecimento dos sistemas e da retomada regular das atividades.