11 de agosto: celebrar a advocacia é reafirmar a justiça

O dia 11 de agosto nos convida a celebrar uma profissão cuja história se confunde com a defesa da liberdade, da dignidade e da democracia. Mais do que uma efeméride, o Dia da Advocacia constitui momento de reconhecimento e, igualmente, de renovação do compromisso assumido por advogadas e advogados com a efetiva realização da justiça.

A advocacia rompe a inércia da jurisdição e leva ao Estado a voz de quem busca proteção, reparação ou reconhecimento de um direito. Em cada escritório, audiência, sustentação oral ou atendimento, há uma pessoa que confia à profissional ou ao profissional da advocacia seus bens, sua liberdade, seu trabalho, sua família e, não raras vezes, sua esperança. Por isso, nosso ofício exige qualificação permanente, independência, coragem, equilíbrio e rigorosa observância dos preceitos éticos que conferem dignidade à profissão.

A Constituição, ao proclamar a indispensabilidade da advocacia à administração da justiça, reconheceu a dimensão pública e social desse mister. Prerrogativas não constituem privilégios. Representam garantias conferidas à sociedade para que toda pessoa possa ser defendida por uma advocacia livre, firme e destemida, sem constrangimentos. Protegê-las significa preservar o equilíbrio indispensável ao funcionamento do sistema de justiça.

A OAB, por sua vez, guarda responsabilidade que transcende a representação da classe. Cabe-lhe defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social; zelar pela ética profissional; valorizar a advocacia; promover sua permanente capacitação; e manter diálogo respeitoso, franco e resolutivo com os Poderes e as instituições. Magistratura e advocacia exercem funções distintas, porém complementares, e devem coexistir harmonicamente em benefício dos jurisdicionados e da justiça.

Nesta data, nossa homenagem alcança as advogadas e os advogados de todas as gerações, áreas de atuação e localidades, que exercem seu ofício com abnegação e não desamparam as comunidades nas quais se encontram inseridas e inseridos. Alcança também a jovem advocacia, que principia sua caminhada entre desafios, responsabilidades e legítimas aspirações, levando consigo a energia necessária à renovação da classe.

Celebrar o 11 de agosto é, portanto, reconhecer quem faz do Direito instrumento de pacificação social, cidadania e transformação. É também reafirmar uma profissão de fé na evolução por intermédio do Direito, no diálogo e no espírito aberto à concórdia. Às advogadas e aos advogados, nossa gratidão, nosso respeito e o compromisso permanente de trabalhar por uma advocacia cada vez mais reconhecida, dignificada e qualificada.

Victor de Abreu Gastaud
Presidente da Subseção de Pelotas
11 de agosto de 2026