TJRS suspende prazos judiciais e administrativos nesta quarta-feira (21/10)

A OAB Pelotas informa à advocacia que, por meio do Ato Conjunto 006/2026 – P e CGJ, a Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça determinaram a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos nesta quarta-feira,21 de outubro de 2026, em razão da indisponibilidade dos sistemas informatizados.

A medida abrange os processos físicos e eletrônicos, bem como os procedimentos administrativos em tramitação no Tribunal de Justiça e no primeiro grau de jurisdição.

O atendimento presencial ao público externo permanece mantido no Tribunal e nos foros judiciais do Estado, com equipe mínima para assegurar o atendimento das demandas urgentes durante o expediente forense.

A suspensão não se aplica aos plantões jurisdicionais, às medidas urgentes cuja apreciação não possa aguardar o restabelecimento dos serviços e aos atos necessários à preservação de direitos ou à prevenção de dano grave ou de difícil reparação.

Foro de Pelotas mantém expediente; audiências do Juizado Especial Cível serão redesignadas

A OAB Pelotas informa à advocacia que o expediente no Foro da Comarca de Pelotas está mantido nesta quarta-feira, 21 de outubro, apesar da indisponibilidade do sistema eproc.

As audiências designadas pelo Juizado Especial Cível serão redesignadas, com intimação das novas datas nos respectivos autos.

Até o momento, as demais unidades judiciais não informaram se manterão as audiências aprazadas. Recomenda-se às colegas e aos colegas que acompanhem as comunicações oficiais e, quando necessário, consultem diretamente a unidade responsável, via balcão virtual.