Importante – Estacionamento Foro Estadual

COMUNICADO IMPORTANTE

Prezados(as) colegas advogados e advogadas,

No meio da tarde ontem, dia 8 de setembro, fomos surpreendidos por ofício oriundo da Direção do Foro Estadual da Comarca de Pelotas, de lavra do Sr. Diretor. Dr. José Antônio da Costa Moraes, que comunicava decisão adotada acerca da utilização do estacionamento daquele espaço público.

Reza referido ofício que a partir do próximo dia 12 de setembro, segunda-feira, o estacionamento do Foro Estadual passará a ser de uso exclusivo de servidores, juízes e outras atividades desenvolvidas por instituições públicas que atuam naquele espaço.

As justificativas para a adoção desta medida são, em síntese, as mesmas apresentadas nas situações anteriores: excesso de veículos, que dificultam e/ou impedem o acesso de veículos de servidores que necessitam ingressar e sair do estacionamento durante o dia (por exemplo Oficias de Justiça); aumento da quantidade de veículos, tendo em vista o funcionamento da Justiça do Trabalho junto ao complexo judiciário; aumento do número de servidores, etc.

De imediato, ainda ao final da tarde de ontem, realizamos reunião com a Direção do Foro para instá-la a rever tal iníqua deliberação.

Em que pese os argumentos apresentados a Direção do Foro não alterou integralmente sua posição.

Comprometeu-se a monitorar, pelo período de uma semana, o uso daquele espaço sob a nova orientação para, após, tornar a avaliar, conjuntamente com a OAB/Pelotas, nova sistemática de uso.

Destacamos que a OAB/Pelotas manifestou sua firme disposição de defender os interesses dos(as) advogados(as) que utilizam aquele espaço público e que adotará, na sequência, as providências necessárias para tal.

OAB/Pelotas