Notícias

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para a População LGBTQIAPN+

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, às 18h30, participe da palestra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário para a População LGBTQIAPN+”, no auditório da OAB Pelotas. 🎤 Palestrantes: ● Desembargadora Jane Maria..
Grupo de Estudos CJA

No dia 05 de novembro, às 14h, no Auditório da OAB Pelotas, a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Subseção convida para mais um encontro imperdível do seu Grupo de Estudos! O tema desta edição..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 25/10

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, entre 13h e 19h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Nota de Repúdio – CIR

A Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Pelotas manifesta publicamente repúdio a ato de intolerância religiosa ocorrido na manhã desta quinta-feira (24), no Mercado Central de Pelotas. Na oportunidade, equipe de um dos candidatos..
Nota de Pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na noite de domingo (20), na BR-376, em Guaratuba, Paraná, envolvendo a equipe pelotense de remo do projeto..
Desafios da Defesa na Execução Penal

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, às 18h30, o auditório da OAB Pelotas será palco de palestra sobre os desafios enfrentados pela defesa na execução penal: a teoria e a prática. 📢 Palestrantes: Thales Vieira dos..
Suspensão dos Prazos Processuais do Foro

Ontem, 14 de outubro, devido à falta de energia elétrica no prédio do Foro de Pelotas, os prazos processuais foram suspensos a partir das 15h, conforme a Portaria nº 165/2024. As audiências agendadas para o..
Direito às Seis e Meia: o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil

Participe do próximo Direito às Seis e Meia e aprofunde seus conhecimentos sobre negócios e propriedade industrial no Brasil! Tema: Da bancada ao mercado, o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil. Palestrante: Glenio..
Enquete: Posto do Banrisul no Foro de Pelotas

Atualização em 07/10 – Após a manifestação da OAB Pelotas, das advogadas e advogados que se pronunciaram favoravelmente à manutenção do posto do Banrisul junto ao Foro Estadual, bem como de servidores do judiciário, a..
AGENDAS 2025 CAA/RS: Garanta a sua

Já estão disponíveis na Loja do Advogado, sede da Subseção Pelotas, as Agendas 2025 da CAA/RS. Confeccionadas com informações do Sistema OAB, telefones e links úteis para a advocacia, também há espaço específico para anotações..