Notícias

Atendimento presencial no Anexo Fiscal de Pelotas terá horário especial até 22 de fevereiro

A 4ª e a 6ª Varas Cíveis – Especializadas em Fazenda Pública de Pelotas publicaram a Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2026 (Anexo Fiscal), que estabelece horário especial de atendimento ao público no Anexo Fiscal..
OAB Pelotas manifesta preocupação com fechamento do Posto do BB na JT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pelotas encaminhou, nesta quarta-feira (14), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manifestando preocupação com as recentes alterações comunicadas pelo..
Horário de Expediente TJRS

O TJRS publicou a Ordem de Serviço nº 006/2025-P, que trata do horário de expediente nos meses de janeiro e fevereiro de 2026. 🔹 Sextas-feiras (Jan/Fev 2026):O expediente nos Serviços Auxiliares do TJRS e nos..
Suspensão do serviço de transporte circular

A Subseção de Pelotas, no cumprimento de seu dever institucional de transparência, responsabilidade administrativa e lealdade com as advogadas e os advogados, vem a público prestar esclarecimentos detalhados acerca do serviço de transporte circular historicamente..
Foro de Pelotas – Escala de Plantão

No período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, em face da suspensão do expediente forense determinada pela Resolução n. 02/2014-OE, o funcionamento dos foros e/ou unidades do 1° grau..
Recesso OAB Pelotas

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Nota de Repúdio CDSG

A OAB Pelotas, por intermédio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, manifesta repúdio à tentativa ocorrida ontem (09/12), na Câmara Municipal, de impedir o hasteamento da bandeira LGBT. Trata-se de ato tradicional da Semana..
Feriado – Dia da Justiça

O Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, próxima segunda-feira, é feriado para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) e para os Foros das comarcas do Estado. Nesse dia, o expediente forense é suspenso e o..
OAB/RS garante prioridade na expedição de alvarás e pagamento de honorários no TJRS

Com a proximidade do recesso forense e da suspensão dos prazos processuais, a OAB/RS solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a renovação da orientação para..
Seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”

A Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS e a Subseção de Pelotas, convidam para o Seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro,..