Notícias

Novas regras de contagem de prazos eproc valem a partir de 16/5

⚠️ Mudança importante para a advocacia gaúcha! Por determinação do CNJ, entrará em vigor, em 16 de maio, a resolução que determina a contagem dos prazos processuais exclusivamente com base nas publicações no Domicílio Judicial..
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero encaminha ofício à Comissão Estadual

A COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO – CDSG da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, vem manifestar posição relacionada à Resolução 2.427, de 8..
Happy Hour sobre Sustentabilidade na atividade agrária acontece nesta quarta (07)

Vem aí mais um Happy Hour da Subseção de Pelotas! No dia 07 de maio (quarta-feira), às 19h, no Madre Mia (R. Santa Cruz, 2200), vamos conversar sobre o tema: “Sustentabilidade: como a atividade agrária..
Direito às Seis e Meia: Projeto de Reforma do Código Civil e o Direito das Famílias

No dia 14 de maio, às 18h30, a Subseção de Pelotas promove o primeiro Direito às Seis e Meia de 2025, recebendo o advogado e professor Miguel Ramos para uma conversa essencial sobre o Projeto..
Justiça Estadual tem expediente normal até quinta e plantão na Sexta-Feira Santa e Feriado de Tiradentes

A Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal até quinta-feira (17/4) na semana que antecede a Páscoa. Na Sexta-Feira Santa (18/4), e na segunda-feira (21/4), feriado em homenagem a Tiradentes (21/4), o atendimento ocorrerá em regime..
Sala da OAB no Foro estará fechada nesta quinta-feira (17)

Nesta quinta-feira, 17 de abril, a Sala de atendimento da OAB Pelotas no Foro estará fechada. Atendimentos e informações estarão disponíveis na sede da Subseção, localizada na rua Osvaldo Aranha,..
Justiça do Trabalho não terá expediente de 16 a 18 de abril

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) nos dias 16, 17 e 18 de abril, em razão de feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62,..
Suspensão de Expediente na Justiça Federal da 4ª Região: 16 a 21/4

Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região nos dias 16,17, 18 e 21 de abril de 2025. Nestes dias, o TRF4 funcionará em regime de Plantão. Plantão Judiciário..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 14/04

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, entre 15h e 16h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Suspensão de Prazos Processuais na Justiça Federal da 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Portaria nº 350/2025, suspendeu os prazos processuais nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da..