Notícias

Vara de Execução Criminal de Pelotas volta a ter dois juízes titulares

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu solicitação formulada pela OAB Subseção de Pelotas e pela OAB/RS e proveu a vaga de juiz titular do 1º Juizado da..
OAB Pelotas envia ofício ao Foro sobre procedimentos de segurança no acesso ao prédio

A Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício à Direção do Foro da Comarca solicitando informações e adequações nos procedimentos de segurança adotados no acesso ao prédio do Judiciário. O documento..
Café da Manhã – Dia da Mulher

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Expediente de Carnaval

Informamos que não haverá expediente na sede da Subseção na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de fevereiro, em razão do Carnaval.Na quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento será normal. Funcionamento dos Foros no período:•..
Ônibus da CAARS estará na OAB Pelotas em 5/3

No dia 05 de março, das 10h às 17h, a unidade móvel da Caixa de Assistência dos Advogados do RS estará na Subseção de Pelotas, na Rua Osvaldo Aranha, 71. Os advogados e seus dependentes..
OAB Pelotas solicita urgência ao TJ-RS para restabelecer comunicação da 1ª Vara de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas (OAB Pelotas), encaminhou ofício ao Departamento de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), reforçando um pedido urgente: a..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 28/01

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 28 de janeiro de 2026, das 0h às 23h59. Nesse período, o sistema apresentou apresentou falha no mecanismo de login..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 26 e 27/01

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS entre os dias 26 de janeiro de 2026, às 19h, e 27 de janeiro de 2026, às 23h59. Nesse período, o sistema..
Atendimento presencial no Anexo Fiscal de Pelotas terá horário especial até 22 de fevereiro

A 4ª e a 6ª Varas Cíveis – Especializadas em Fazenda Pública de Pelotas publicaram a Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2026 (Anexo Fiscal), que estabelece horário especial de atendimento ao público no Anexo Fiscal..
OAB Pelotas manifesta preocupação com fechamento do Posto do BB na JT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pelotas encaminhou, nesta quarta-feira (14), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manifestando preocupação com as recentes alterações comunicadas pelo..