Notícias

  • Campanha Material Escolar

    Participe da Campanha de Arrecadação de Material Escolar! Faça sua doação até 20/3 na sede da Subseção ou nas salas da OAB na Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho. ...

  • Direito às Seis e Meia – Especial Dia da Mulher

    No Dia da Mulher, o primeiro Direito às Seis e Meia de 2023 traz como tema a Independência Feminina e Desenvolvimento Profissional. É no dia 08 de março, às 18h30, mas a Comissão da Mulher..

  • Foro de Pelotas – Escala de Plantão

    Confira a seguir a relação de servidores plantonistas do Foro da Comarca de Pelotas no período compreendido entre 13 de abril de 2023 e 06 de setembro de 2023. . Escala de..

  • Novos horários do estacionamento da sede a partir de 22/2

    A partir desta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, o estacionamento da Subseção voltará a funcionar das 8h30min às 19h, sem fechar ao meio-dia. ...

  • Comunicado Estacionamento Sede

    O estacionamento localizado na Sede da Subseção é integralmente gratuito às advogadas, advogados, estagiários e estagiárias regulamente inscritos, além de dependentes. Não são, portanto, verdadeiras as notícias que circulam acerca da necessidade de pagamento para..

  • Edital Composição das Comissões OAB Pelotas

    A OAB Subseção Pelotas torna pública a publicação de Edital, visando à manifestação de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2022/2024, no período compreendido entre  01/02/2023 a 28/02/2023. Poderão manifestar..

  • Comunicado: Estacionamento Foro

    Em decorrência do iminente início das obras de ampliação e reforma do prédio do Foro da Comarca de Pelotas, seu estacionamento será parcialmente interditado, a partir de 24/01 (terça-feira), acarretando a indisponibilidade de uso das..

  • Comunicado: Comarca de Arroio Grande

    Após chegar ao conhecimento da Subseção de Pelotas informação de que o atendimento pela ferramenta Balcão Virtual na Comarca de Arroio Grande estaria inoperante, foi apurado pela delegada responsável pela OAB naquela Comarca que o..

  • TRF4 mantém decisão que impede a cobrança anual de taxa de licença para localização de escritórios

      A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Pelotas, que acolheu mandado de segurança impetrado pela OAB/RS, relativamente à cobrança anual da taxa de..

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