Notícias

Expediente no Carnaval

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Edital Composição das Comissões OAB Pelotas

A OAB Subseção Pelotas torna pública a publicação de Edital, visando à manifestação de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2022/2024, no período compreendido entre 01/02/2023 a 28/02/2023. Poderão manifestar..
Comunicado: Estacionamento Foro

Em decorrência do iminente início das obras de ampliação e reforma do prédio do Foro da Comarca de Pelotas, seu estacionamento será parcialmente interditado, a partir de 24/01 (terça-feira), acarretando a indisponibilidade de uso das..
Comunicado: Comarca de Arroio Grande

Após chegar ao conhecimento da Subseção de Pelotas informação de que o atendimento pela ferramenta Balcão Virtual na Comarca de Arroio Grande estaria inoperante, foi apurado pela delegada responsável pela OAB naquela Comarca que o..
TRF4 mantém decisão que impede a cobrança anual de taxa de licença para localização de escritórios

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Pelotas, que acolheu mandado de segurança impetrado pela OAB/RS, relativamente à cobrança anual da taxa de..
Horários de dezembro e janeiro OAB Pelotas

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TJRS – Expediente diferenciado nas sextas de janeiro e fevereiro

Nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a partir do retorno do recesso forense em 9/01, o horário de expediente na Justiça Estadual será das 8h às 15 horas, de forma ininterrupta...
Democracia, fake news e processo eleitoral

Democracia, fake news e processo eleitoral é o tema do Direito às Seis e Meia da próxima quarta-feira, 14 de dezembro. O palestrante convidado é o pós-doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito e do Programa de..
Dia da Justiça – Atenção aos horários do feriado

O dia 08 de dezembro (quinta-feira) é considerado feriado em todas as esferas do Poder Judiciário. Na Justiça Federal e Justiça do Trabalho este feriado decorre de lei (7.641/79). Na Justiça Estadual, o feriado ocorre..
Manual da Jovem Advocacia Gaúcha

A Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS lançou a 6ª edição revisada, atualizada e ampliada do Manual da Jovem Advocacia Gaúcha. O manual tem como objetivo ser um guia prático da atuação profissional e trazer à..