Notícias

Expediente Interno – Comarca de Arroio Grande

Entre os dias 25 de outubro e 4 de novembro, o expediente na Comarca de Arroio Grande será interno, com suspensão dos prazos processuais exclusivamente em processos físicos, para início das atividades de digitalização. ..
Comunicado – CAP Foro de Pelotas

Em relação à Central de Atendimento ao Público (CAP), implementada pelo Tribunal de Justiça, no Foro da Comarca de Pelotas, na última segunda-feira (17), a Subseção de Pelotas vem, uma vez, publicamente se manifestar. ...
NOTA OFICIAL

Compete à OAB defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento..
Comunicado: Atendimento na Sala da OAB na Justiça do Trabalho

A sala da OAB Pelotas na Justiça do Trabalho estará fechada no período compreendido entre os dias 21 e 28 de outubro de 2022, em função da montagem do novo mobiliário para o..
Oficina de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e Cibersegurança

A Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB Pelotas realiza no dia 27 de outubro, às 14h, na sede da Subseção, R. Osvaldo Aranha, 71, seu primeiro evento aberto ao público, a Oficina..
Autorizada a publicação de editais em meio eletrônico

Atendendo pedido do Instituto de Registro Imobiliário do RS, do Colégio Registral do RS e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do RS, divulgamos o teor do Ofício Conjunto nº 011/2022, que trata..
Nota acerca da instalação da CAP Total no Foro da Comarca de Pelotas

Na última quarta-feira (05/10), o Presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, se reuniu com o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, magistrado Ricardo Hamilton, para tratar da instalação da denominada CAP (Central..
Advocacia Previdenciária: por onde começar?

Advocacia Previdenciária: por onde começar? é o tema da palestra do dia 5 de outubro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas. A palestrante é a Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB Pelotas, Helena Larangeira. Advogada..
Direito às Seis e Meia: Filho não é visita

No Direito às Seis e Meia de 19 de outubro teremos o lançamento da Campanha Filho não é visita. Pelo uso da expressão Convivência. A convidada é a advogada e mediadora Simone Tassinari Cardoso Fleischmann,..
Foro Trabalhista de Pelotas recebe o nome do ministro Mozart Victor Russomano

O Foro Trabalhista de Pelotas recebeu oficialmente, nessa terça-feira (27/9), o nome do ministro Mozart Victor Russomano. A solenidade de descerramento da placa que atribui o nome do ministro ao Foro contou com a presença..