Notícias

Plano de Recuperação da Advocacia é prorrogado até 30 de junho

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, assinou, na sexta-feira (29), a prorrogação do Plano de Recuperação da Advocacia (PRA), destinado a auxiliar as advogadas e os advogados atingidos financeiramente pela pandemia. Através da Resolução n° 02/2022, o..
OAB Informa: Atendimento na Defensoria Pública

OAB Pelotas informa: Atendimento ao Público na Defensoria Pública acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. O agendamento é realizado diretamente na sede da Defensoria, na Av. Ferreira Viana, 1499. Telefones para contato: (53)..
Advocacia, processo e jurisdição

Advocacia, processo e jurisdição é o tema do próximo Direito às Seis e Meia, que acontece no dia 11 de maio (quarta-feira). O palestrante é o ex-presidente da OAB Pelotas, Alexandre Fernandes Gastal, Mestre e..
Novos números em Arroio Grande e Pedro Osório

Atenção, a partir da próxima segunda-feira, 9 de maio, os telefones da OAB em Arroio Grande e Pedro Osório serão alterados. Confira os novos números: Arroio Grande: (53) 93505-1941 Pedro Osório: (53) 93505-1942 ...
Novas datas da Campanha de Vacinação contra a Gripe

A aplicação das vacinas contra a gripe nos advogados e advogadas, estagiários e dependentes de Pelotas, durante a Campanha de Vacinação da CAARS 2022, acontecerão também nos dias 09, 11 e 13 de maio, das 13h30 até 16h30,..
Datas de apresentação no PRP dos presos em Prisão Domiciliar Simples

A diretoria do Presídio Regional de Pelotas comunica que, de acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2022 da VEC REGIONAL DE PELOTAS, a apresentação para assinatura dos presos em Prisão Domiciliar Simples dos regimes Aberto..
ITBI: Alterações na apuração da base de cálculo

No dia 4 de maio, às 18h30, teremos mais um evento presencial no auditorio da OAB Pelotas, a palestra ITBI: Alterações na apuração da base de cálculo a partir do REsp 1.937.821/SP. . O evento, organizado..
Reunião do projeto Avançar Pelotas

Na manhã desta quarta-feira, 20 de abril, o Conselheiro Henrique Karam, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, e o Presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, participaram de reunião virtual, para acompanhar a evolução..
A ética na advocacia familista

No dia 27 de abril, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas, acontece a palestra A ética na advocacia familista, com o advogado Fábio Scherer de Moura, Conselheiro Seccional da OAB/RS e ex-presidente da Subseção. Promove o evento a Comissão Especial de..
Decreto 6.565/2022 – Uso facultativo da máscara

A partir de quarta-feira (13/04), o Decreto Municipal 6.565/2022 torna facultativa a utilização da máscara em ambientes e locais fechados em Pelotas. Com a medida, o uso da proteção contra o coronavírus deixa de ser..