Considerando a pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos processuais e do trabalho presencial no Foro de Pelotas, a 1ª Vara Cível de Pelotas, 3ª Vara Cível , 1º Juizado da 5ª Vara Cível e..
A Juíza de Direito titular do 1° Juizado da 5ª Vara Cível, no uso de suas atribuições, comunica a alteração a OS n° 001/2020-1JZ5VCIV para determinar a submissão da mesma ao sistema de bandeiras, conforme..
Com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade à ferramentas de diálogo para o tratamento de conflitos e sensível ao momento de isolamento social e à demanda originada pela pandemia da Covid-19, o Centro Judiciário de..
A OAB Pelotas é apoiadora da Corrente Beija-flor! E neste domingo, 10 de maio, é dia de Drive-thru Solidário no Dia das Mães, das 10h às 17h, no Posto do Guga da Avenida Bento Gonçalves...
O Asilo de Mendigos de Pelotas, indicado pela OAB Pelotas na Campanha da OABPrev-RS, foi a entidade mais votada, recebendo 42% dos votos dos participantes da OABPrev-RS, e tornando-se uma das três instituições que receberão,..
A partir da nova redação do item 1.5.6 do Ofício-Circular nº 16/2020-CJG, após a edição do Ofício-Circular nº 038/2020, fica autorizada a carga programada de autos físicos iniciados a partir de 15-06-2015, ainda não sentenciados,..
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores, bem como a suspensão de atividades presenciais, como forma de prevenção ao..
Assinada nesta terça-feira (28/4) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Resolução nº 006/2020 prorroga, até o dia 15 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgências no âmbito..
A OAB Pelotas é apoiadora da Corrente Beija-Flor, conjunto de voluntários que estão empenhados em ajudar entidades que estão dentro de comunidades carentes no apoio à famílias que precisam de uma ação imediata para suprir..
O Sistema OAB/RS tomou medidas efetivas desde o início da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar e evitar consequências nocivas tanto à saúde dos advogados e das advogadas quanto ao desenvolvimento regular de..
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