Notícias

OAB/RS garante prioridade na expedição de alvarás e pagamento de honorários no TJRS

Com a proximidade do recesso forense e da suspensão dos prazos processuais, a OAB/RS solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a renovação da orientação para..
Seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”

A Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS e a Subseção de Pelotas, convidam para o Seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro,..
Direito às Seis e Meia Especial – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Direito às Seis e Meia Especial – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro, às 18h30, a OAB Pelotas recebe o professor Ricardo Jacobsen Gloeckner para uma conversa atualíssima sobre o tema..
Vara Regional de Garantias da Comarca de Pelotas

Resolução 057/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul autorizou a instalação das Varas Regionais de Garantias das comarcas de Caxias do Sul, Ijuí, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do..
Expediente Interno – Foro Herval

TJRS autorizou a realização de expediente interno no Foro da Comarca de Herval, nos dias 02, 03 e 04/12, para capacitação e treinamento de servidores no sistema eproc1g. Haverá a suspensão de prazos processuais; audiências..
TJRS regulamenta Sistema de Plantão 2025-2026 e define regras para o recesso forense de fim de ano

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Ato nº 233/2025-CGJ, que regulamenta o Sistema de Plantão do 1º Grau de Jurisdição para o período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026,..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 18/11

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 18 de novembro de 2025 (segunda-feira), entre 08:00 e 19:00. Nesse período, o sistema apresentou instabilidade. Resolução 185/2013 do CNJ:..
Inaugurada Sala de Audiências e Apoio à OAB no 4º BPM

Na tarde desta quarta-feira (05/11), foi inaugurada, na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Pelotas, a Sala de Audiências e Apoio à OAB. O espaço, com mobiliário e equipamentos fornecidos pela CAARS, passa..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 03/11

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 03 de novembro de 2025 (segunda-feira), entre 12:00 e 19:00. Nesse período, o sistema apresentou instabilidade. Resolução 185/2013 do CNJ:..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 30/10

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau do TJRS no dia 30 de outubro de 2025 (sexta-feira), entre 14:00 e 15:05. Nesse período, o sistema apresentou instabilidade. Resolução 185/2013 do CNJ:..