Notícias

Exame de Ordem – Comprovação de requisitos para aprovados

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem publicou nesta segunda-feira (11) um comunicado que dispõe acerca da comprovação de requisitos aos aprovados no XXXI Exame de Ordem Unificado. Segundo o informativo, a partir do..
TJ-RS altera termos do ato que regulamenta o Atividades Presenciais e Atendimentos de Urgência

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizou alterações no Ato Nº 030/2020-CGJ que regulamenta o Retorno Gradual às Atividades Presenciais e o Sistema Diferenciado de Atendimento de..
Comunicado: Suspensão dos Prazos e fechamento da sede da OAB

Considerando o Decreto Nº 6349, expedido pela Prefeitura Municipal de Pelotas em 09 de dezembro de 2020, o Foro da Comarca de Pelotas adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU, com a correspondente..
Decreto Municipal 6349, de 9 de dezembro de 2020

Entrará em vigência o Decreto nº 6.349, que determina o fechamento de atividades no Município de Pelotas, a partir das 19 horas do dia 10/12/2020, até às 06 horas do dia 15/12/2020. Embora a advocacia..
Pré-reserva Campanha de Vacinação 2021

A CAA/RS parte para nova campanha, desta vez para a de vacinação contra a gripe H1N1, que será aplicada na advocacia gaúcha em 2021. Para tanto, inicia agora, dezembro de 2020, uma pesquisa junto aos..
Atendimento na sede e sala da OAB Pelotas

A Sede da Subseção Pelotas está aberta de segunda a sexta, das 14h às 18h, exclusivamente para que os advogados possam proceder à entrega de documentos, inscrição no quadro da OAB, aquisição de token e utilização dos terminais de..
VEC Regional de Pelotas prorroga suspensões de apresentações de apenados

Conforme Ordem de Serviço Nº 16/2020, de 25 de novembro de 2020, emitida pela Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas, estão prorrogadas as suspensões das apresentações em Juízo dos apenados em SURSIS ou Livramento Condicional, determinando que as..
I Círculo de Palestras de Direito Ambiental e Urbanístico

No dia 30 de novembro, às 18h30, acontece o I Círculo de Palestras de Direito Ambiental e Urbanístico OAB Pelotas Programação: ▪️ Reflexos do Direito dos Animais no Direito Civil: Cães Comunitários e Estatutos de..
Direito às Seis e Meia

Na terça-feira, 24 de novembro, teremos mais uma edição do Direito às Seis e Meia on-line, com o tema: Compliance digital e impactos da LGPD para a advocacia. O convidado é o advogado e mestre..
Contatos da Comarca de Porto Alegre

A fim de auxiliar o acesso dos operadores do Direito às unidades judiciais da Comarca de Porto Alegre, a direção do Foro de Porto Alegre divulga listagem atualizada dos respectivos endereços eletrônicos e números de..