OAB Subseção Pelotas

OAB Pelotas cria Comissão de Defesa do Consumidor

publicado segunda-feira, 13 de outubro de 2025 em Favoritas Notícias

Atendendo à solicitação de colegas advogadas e advogados, a OAB Pelotas instituiu a Comissão de Defesa do Consumidor.

A nova Comissão tem como propósito cooperar com a defesa dos direitos do consumidor e com a promoção da ética nas relações de consumo, atuando por meio de orientação, estudos, seminários e debates sobre temas relevantes da área. Entre suas atribuições está, também, a análise e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo e em demais contextos jurídicos correlatos.

Para a constituição da Comissão, foi necessário o mínimo de cinco integrantes, dentre os quais serão designados o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente.

👉 Caso haja interesse em integrar esta ou outras Comissões da OAB Pelotas, basta seguir as regras do edital disponível no site da Subseção: https://www.oabpelotas.org.br/favoritas/oab-pelotas-publica-edital-sobre-ingresso-e-manutencao-nas-comissoes/

Fazem parte do primeiro grupo a integrar a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC:
Renata Selvero Rodrigues – OAB/RS137.130 – Presidente
Bruna Dutra Lettninn – OAB/RS 133.766 – Vice-Presidente
Carolina Hackbart Batista – OAB/RS 132.139
Elisa Moreira Bezerra – OAB/RS 134.610
Guilherme de Oliveira Vieira – OAB/RS 139.724
Lenin Rodrigues Filippini – OAB/RS 127.882
Lidiane Duarte Pereira – OAB/RS 135.311
Marcio Correa Ostrovski – OAB/RS 136.751
Natalia Selayaran Cardozo Kruger – OAB/RS 121.427
Roberta Donini Ribeiro – OAB/RS 131.966

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