Confira a Programação do 4º Colégio de Presidentes da OAB/RS

PAUTA

ESCOLHA DOS MEMBROS QUE IRÃO ELABORAR A CARTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

1. HONORÁRIOS / ALVARÁS

1.1 – 9h – Alvarás eletrônicos – informação da conta corrente (Presidente Dr. Sepé Tiaraju Rigon de Campos – Montenegro);

1.2 – 9h20min – Alvarás automatizados na Justiça Estadual (Presidente Dr. Roger Eridson Dorneles – Sapucaia do Sul);

2. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

2.1 – 9h40min – Revogação dos valores de depósitos recursais da Justiça do Trabalho, inviabilizando a devida prestação jurisdicional por parte dos advogados no 2º grau (Presidente Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves – Dom Pedrito);

2.2 – 10h – Prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho – peculiaridades congênitas e prejuízos à cidadania e às prerrogativas da Classe (Presidente Dr. Péricles Lamartine Palma da Costa – Santa Maria);

2.3 – 10h20min – Processo eletrônico (TJ/RS) – sistema simplificado e obrigatoriedade de acesso ao Juizado Especial (Presidente Dr. Sepé Tiaraju Rigon de Campos – Montenegro);

2.3.1 – 10h40min – Problemas no processo eletrônico da Justiça Estadual – necessidade de que os arquivos possam ser enviados com tamanho maior (Presidente Dr. Carlos Henrique Dias Brasil – Camaquã – representando os Presidentes da Região da Costa Doce);

2.3.2 – 11h – Processo eletrônico – atualização do Java (Presidente Dra. Márcia Schwantes – São Leopoldo);

2.4 – 11h20min – Encaminhamento ao Tribunal de Justiça/RS, consubstanciado na Lei 10.048/2000, solicitação para que as advogadas gestantes tenham prioridade de pauta nas audiências dos Juizados Especiais Cível e Crime (Presidente Dra. Claridê Chitolina Taffarel – Soledade – representando os Presidentes da Região do Planalto);

3. ASSUNTOS INSTITUCIONAIS/ADMINISTRATIVOS

3.1 – 11h40min – A atual situação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – reflexão sobre a situação dos Foros (Presidente Dr. Augusto Solano Lopes Costa – São Gabriel);

3.1.1 – 12h – Colapso do Judiciário (Presidente Dr. Roger Eridson Dorneles – Sapucaia do Sul);

3.1.2 – 12h20min – Criação de um movimento regionalizado para a realização de manifestos públicos em cada Foro Estadual, para chamar a atenção do TJ/RS, acerca do caos do Poder Judiciário Estadual (Presidente Dr. Everton Pereira de Mattos – Rio Grande – representando os Presidentes da Região da Costa Doce);

3.2 – 12h40min – A participação das Subseções na efetiva melhora da prestação jurisdicional – Movimento estadual (Presidente Dr. Deivti Dimitrios Porto dos Santos – Gravataí);

13h – ALMOÇO

3.3 – 14h – Manifestação da OAB/RS em relação aos sucessivos ataques que estão ocorrendo contra membros do Poder Judiciário por meio das mais diversas mídias, perpetrados por setores da Imprensa, do Ministério Público e Polícia Civil, violando o Princípio da Independência do Poder Judiciário (Presidente Dr. Ezequiel Vetoretti – representando os Presidentes da Região dos Vales);

3.4 – 14h20min – Reversão dos honorários de sucumbência em favor da parte (caso de Novo Hamburgo) (Presidente Dr. Roger Eridson Dorneles – Sapucaia do Sul);

3.5 – 14h40min – Posição da OAB/RS sobre a concessão do auxílio moradia aos Juízes frente a afirmação que não possuem verba para contratar novos funcionários (Presidente Dra. Márcia Schwantes – São Leopoldo);

3.6 – 15h – Realização de convênios de cooperação com CEEE-D, CORSAN e SERASA para consultas pelos Advogados, a exemplo da Defensoria Pública do Estado (Presidente Dra. Simone Bilbau Neves Ança – Santa Vitória do Palmar – representando os Presidentes da Região da Costa Doce);

3.7 – 15h20min – Criação da figura do Agente Fiscal, a ser alocado em cada polo regional, com atribuições de fiscalização e cumprimento das diligências das Subseções e suas Comissões, com competência em todas as Subseções de cada Região (Presidente Dr. Luís Antônio Jesus de Carvalho – Pelotas – representando os Presidentes da Região da Costa Doce);

3.8 – 15h40min – Efetividade da execução no CPC (Presidente Dr. Oscar Medeiros Ramos – Santo Antônio da Patrulha);

3.9 – 16h – Responsabilização do Estado e/ou Entidades afins, pelo pagamento da verba honorária (Presidente Dr. Oscar Medeiros Ramos – Santo Antônio da Patrulha);

3.10 – 16h20min – Manifestação através da Carta de Santana do Livramento, bem como dos futuros Colégios Presidenciais, a respeito de temas polêmicos institucionais e políticos não partidários da realidade Nacional (Presidente Dr. José Luiz Belan– Bom Jesus);

3.11 – 16h40min – Apresentação do trabalho que está sendo desenvolvido pela Corregedoria da OAB/RS (Presidente Dr. Otto Junior Barreto – Vacaria / Presidente Dra. Eugênia Reichert – Canoas / Presidente Dra. Márcia Schwantes – São Leopoldo / Presidente Dr. Maurício Félix Blanco – Uruguaiana);

3.12 – 17h – Convênio OAB com a Caixa Econômica Federal (Presidente Dr. Roger Eridson Dorneles – Sapucaia do Sul);

3.13 – 17h20min – Destinação ilegal da via pública para determinados órgãos e empresas (Presidente Dr. Maurício Félix Blanco – Uruguaiana);

3.14 – 17h40min – Câmaras de Mediação e Arbitragem da OAB/RS – proposta de instalação nas Subseções (Presidente Dr. Sepé Tiaraju Rigon de Campos – Montenegro);

3.15 – 18h – Regimento a disciplinar os trabalhos dos Colégios de Presidentes para facilitar o seu andamento, bem como observação de horários (Presidente Dr. José Luiz Belan – representando os Presidentes da Região da Serra);

4 – 18h20min LEITURA E DISCUSSÃO DA CARTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO;

5 – 18h40min ENCERRAMENTO.