Diretoria da OAB participa de Audiência Pública

O Presidente da OAB Pelotas, Luis Antônio Carvalho, e a tesoureira da Subseção, Paula Grill, participaram de audiência pública na manhã desta quinta-feira (12), na sala do Tribunal do Júri, que teve como objetivo ouvir servidores, advogados, comunidade e juízes a respeito de reivindicações e problemas enfrentados diariamente durante o cumprimento de suas obrigações profissionais.

A audiência contou com a presença do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, o Corregedor-Geral da Justiça do RS, Desembargador Orlando Heemann Jr., o Juiz-Corregedor da 4ª região, Roberto Carvalho Fraga, e a Juíza-Corregedora, Gisele Anne Vieira de Azambuja, que falaram sobre o papel exato da Corregedoria, antes de iniciarem as explanações.

No início da audiência foi apresentada como reclamação geral por parte da Corregedoria de Justiça a incapacidade em lidar com o grande volume dos processos, visto que o Estado é campeão no número de processos por habitante (são contabilizados em média 12 processos a cada 100 habitantes). Na 4ª região administrativa, composta por Pelotas e outros 18 municípios, o volume chega a aproximadamente 94 mil processos em tramitação, que são atendidos por pouco mais de 160 servidores. Em Pelotas, foi constatado que 1/3 da população está presente na comarca, com algum tipo de solicitação.

Em seguida, foi tratado o assunto da alteração das competências das varas cíveis de Pelotas, com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em especial na 6ª Vara Cível, que passará por mudanças, com repercussão nas demais Varas Cíveis de Pelotas.

Após os comunicados dos corregedores, deu-se inicio à audiência que ouviu reivindicações dos servidores do Foro, que pediram pela revisão da jornada de trabalho e a alteração na forma como são escalados os plantões. Também falou-se no deslocamento de funcionários para suprir a necessidade de servidores em determinadas Varas, em razão de afastamentos, licenças e aposentadorias.

Já no fim da manhã, foi iniciada à audiência que tratou dos assuntos específicos dos advogados, delegados e da comunidade jurídica, quando o presidente da OAB/Pelotas alertou para o fato do fechamento do terminal de informações para os advogados no Foro, tendo passado as demandas a serem atendidas direto no balcão de protocolos, resultando em filas intermináveis para que os advogados consigam apenas uma informação.

Carvalho ainda solicitou aos corregedores a revisão no convênio da OAB com o Tribunal de Justiça, que permitia que um funcionário da OAB prestasse serviço aos advogados no local, e que foi encerrado em janeiro deste ano. Também fizeram parte das reivindicações do presidente, o retorno não recebido pelos advogados após comunicarem fatos relacionados ás suas prerrogativas pelo site, não tendo acompanhamento da reclamação que fizeram, e o problema já conhecido do estacionamento do Foro para os advogados, sendo necessária a utilização das ruas laterais e longínquas para tais fins. Conforme o presidente, a reivindicação é uma necessidade antiga, que vem sendo sempre reiterada sem solução.

Por fim, foi comentada reivindicação dos colegas advogados do município de Herval, que repassaram à OAB/Pelotas os problemas enfrentados pela dificuldade em serem recebidos no gabinete da juíza Patrícia Hartmann.

No encerramento da audiência pública, os corregedores afirmaram analisar todas as propostas e tentar resolver, na medida do possível, cada reivindicação apresentada, buscando minimizar os problemas verificados.