Feriados de Páscoa

A Subseção informa às advogadas e aos advogados que, em razão dos feriados de Páscoa, haverá suspensão do expediente e dos prazos processuais nos seguintes órgãos do Poder Judiciário:

No âmbito da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, não haverá expediente nos dias 01, 02 e 03 de abril, nos termos do que dispõe a Lei nº 5.010/66.

Já no âmbito da Justiça Estadual, não haverá expediente no dia 03 de abril (Sexta-feira Santa).

Na Sexta-feira Santa também não haverá expediente na Sede da Subseção.

Recomenda-se especial atenção aos prazos processuais, considerando os diferentes regimes de funcionamento entre as Justiças.

A Subseção permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.