Justiça Federal suspende prazos processuais nesta quinta-feira (03/09)

A OAB Pelotas informa à advocacia que a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão dos prazos processuais nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, em todo o âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A medida, estabelecida pela Portaria nº 1.313/2026, decorre da inviabilidade de acesso externo ao sistema eproc, ocasionada pelo rompimento de fibras que conectam o Data Center da instituição à Internet.

Conforme a Portaria, a suspensão dos prazos será registrada diretamente no sistema eproc.

Os casos urgentes que impliquem eventual perecimento de direito poderão ser encaminhados presencialmente ou pelos telefones das Centrais de Atendimento ao Público das Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento, bem como pelos telefones de plantão divulgados no Portal da Justiça Federal da 4ª Região.

A OAB Pelotas permanece atenta às informações relativas à normalização dos serviços e orienta a advocacia a acompanhar os canais oficiais da Justiça Federal.

Subseção de Pelotas