OAB/RS Programação da IV Conferência Estadual Dos Advogados

11.04.2012 Quarta-feira

14h – Início do Credenciamento

Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509

16h – GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL COMEMORATIVO AOS 80 ANOS DA OAB/RS

Plenário 20 de Setembro – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

19h – FESTA DE ABERTURA – “DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO – OAB/RS 80 anos de História e os Novos Rumos da Advocacia”

Teatro Dante Barone – Assembleia Legislativa do Estado do RS

• Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente da OAB/RS

• Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Presidente do Conselho Federal da OAB

• Entrega de Carteira para os Novos Advogados

• Peça Teatral “Liberdade – um sonho intenso” – OAB/RS 80 anos de história

21h – Coquetel de Abertura

12.04.2012 Quinta-feira

08h – Credenciamento

Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509

Manhã – 09 às 12h

Painel 1:  O PAPEL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

09h às 10h15 – Auditório São José

Coordenador: Ricardo Breier – Conselheiro Seccional e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto

Relator: Rodrigo Puggina – Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto

Painelista: Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Painel 2: DIREITO À INTIMIDADE: MÍDIA E PROCESSO

09h às 10h15 – Auditório Itapema

Coordenadora: Sulamita Santos Cabral – Secretária-Geral da OAB/RS

Relatora: Rosângela Herzer dos Santos – Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Painelista: Miguel Reale Junior – Advogado. Professor Titular da USP. Ex-Ministro da Justiça

Painel 3:  OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

10h30min às 12h – Auditório São José

Coordenador: Jorge Fernando Estevão Maciel – Vice-Presidente da OAB/RS

Painelistas:

• Rolf Madaleno – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Advogado especialista em Direito de Família

• Luiz Felipe Brasil Santos – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS

Painel 4: ÚLTIMAS REFORMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

10h30min às 12h – Auditório Itapema

Coordenador: Alexandre Wunderlich – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Relator: Marcos Eduardo Eberhardt – Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Painelistas:

• Fabrício Pozzebon – Advogado. Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação da PUCRS

• Fábio Roberto D´Ávila – Doutor em Direito Penal e Professor do Programa de Pós-graduação da PUC/RS

Painel 5: A EVOLUÇÃO DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS QUE PROTEGEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS 80 ANOS DE HISTÓRIA DA OAB

10h30min às 12h – Auditório Paineira

Coordenador: Luiz Henrique Cabanellos Schuh – Tesoureiro da OAB/RS

Painelista: Alberto Zacharias Toron – Advogado e Professor da PUC/SP

Painel 6: O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA JURISPRUDÊNCIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS

10h às 12h – Sala Cambará

Coordenadora: Teresa Cristina Moesch – Conselheira Seccional. Presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor

Painelista:

• Claudia Lima Marques – Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre. Mestre pela Universidade de Tübingen (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg (Alemanha). Professora titular na UFRGS.

• Bruno Nubens Barbosa Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS.

• Adalberto Pasqualotto – Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na PUC/RS; Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon.

Evento especial: II Fase da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia

09h às 12h – Sala Juá

Coordenador: Jader Marques – Diretor-Geral do Centro de Estudos da OAB/RS

12h – ALMOÇO LIVRE

Tarde – 14h às 18h

Painel 7: DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

14h às 18h – Auditório Itapema

Coordenadora: Vanessa Cenzi Farias – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social

Relator: Alexandre Schumacher Triches – Membro Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS

7.1 Processo Previdenciário com Ênfase nos Recursos dos Juizados Especiais – Melissa Follmann – Advogada (PR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

7.2 A Efetividade da Tutela Judicial em Matéria Previdenciária – Rogério Favreto – Desembargador do TRF4º Região

7.3 Propostas de Reforma Previdenciária em tramitação- Adriane Bramante – Advogada (SP). Mestre em Direito Previdenciário.

7.4 Os Atores do Processo Previdenciário e a Conciliação

– Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador do TRF4º Região.

Painel 8:  ADVOCACIA E O DIREITO AMBIENTAL – UM MERCADO ATUAL OU FUTURO?

14h às 18h – Sala Figueira

Coordenador: Ricardo Alfonsin – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Relator: Marília Longo do Nascimento – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Secretário: Cíntia Schimidt – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Painelista: Werner Grau Neto – Advogado, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo.

Evento especial: Reunião Nacional do MERCOSUL

09h às 12h – Sala Juá

Painel 9: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA

14h às 18h – Sala Juá

Coordenador: Marcino Fernandes Rodrigues – Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.

Relator: Márcio Bins Ely – Vice-Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.

Painelistas:

• Cezar Britto – Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal

da OAB.

• Ruben Correa Freitas – Decano da Faculdade de Direito da Universidade de La Empresa, Montevidéu – Uruguai.

• Sérgio Augustin – Coordenador do Programa de Pós Graduação – Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Juiz de Direito em Caxias do Sul.

Painel 10: O PROCESSO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A JURISPRUDÊNCIA

14h às 18h – Auditório Cambará

Coordenadora: Cristiane da Costa Nery – Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da PGM/POA. Conselheira Seccional da OAB/RS

Relator: César Sulzbach – Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre – TART

10.1  “Relativização da Coisa Julgada, Segurança Jurídica e as Decisões do STF”- Humberto Ávila – Advogado

10.2  “Tributos Municipais – Questões Jurisprudenciais e Conflitos”

– Francisco José Moesch – Desembargador TJRS (Quinto Constitucional)

Debatedores:

• Márcia Regina Lusa Cadore – Procuradora do Estado. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora de Direito Tributário na PUC/RS

• Paulo Fernando S de Castro – Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

• Alice Grecchi – Presidente do Instituto dos Advogados do RS – IARGS

Painel 11: “A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL”

14h às 18h – Auditório Paineira

Coordenador: Carlos Tomaz Albornoz – Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS.

Relator: Miguel Ramos – Conselheiro Seccional e Membro da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS

Secretário: Rosângela Herzer dos Santos – Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

11.1 Conselho Federal da OAB e a implantação dos sistemas de Processo Eletrônico em todo o Brasil

– Guilherme Zagallo – Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB.

11.2 Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) – funcionalidades e melhorias

– Nuno Lopes – Gestão de Projetos INFOX Tecnologia da Informação Ltda. – Filial Recife

11.3 Escritório sem papel

– Gustavo Rocha – Advogado. Pós-Graduado em Direito Empresarial área de gestão.

Painel 12: COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

14h às 18h – Sala Ubá

Coordenadora: Maria Dinair Acosta Gonçalves – Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

12.1 Plano de Convivência familiar e comunitária da Criança e do Adolescente das casas de acolhimento

– Maria Fay de Azambuja Procuradora de Justiça coordenadora do Centro de apoio da

Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões

– Nadir Machado – Presidente da Fundação de Proteção Especial

– Salete Basso – coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

– Luis Francisco Franco – Juiz corregedor da infância e Juventude de Porto Alegre

Coordenação da mesa: Dr. Carlos Kramer Vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

12.2 Aspectos inovadores do plano socioeducativo da Lei 12.594/2012

– Fabiano Pereira – secretário de cidadania e Direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul

– Joelza Mesquita Andrade Pires – Presidente da Fundação de Atendimento socioeducativo

– José Batista Costa Saraiva – Juiz da infância e juventude – Projeto Justiça instantânea

Coordenação da mesa: Maria Dinair Acosta Gonçalves – Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

12.3 Criança &Consumo – campanha contra o álcool na infância – advogado da criança e do adolescente vítima

– Noemia Perli Goldraich – Pós-doutora. Professora Associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS.

– Noara Bernardy Lisboa – Procuradora de Justiça coordenadora da campanha contra o álcool na  infância

Coordenação da mesa: Edu Ocampos – Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

Painel 13: SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA

14h às 18h – Salão de Eventos São José

Coordenadora: Carmelina Ida Mazzardo – Conselheira Seccional. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

13.1 A História de Luta das Mulheres e o seu Protagonismo no Contexto Social. Conquistas e Expectativas

– Licia Perez – Sociologa

13.2 A Violência por Razões de Gênero. O Sexismo e suas consequências.

 

13.2.1  A Lei Maria da Penha: Sua Constitucionalidade e Efetiva Implementação

– Carmem Heinz de Campos – Advogada

13.2.2  Direito ao Trabalho e Legislação Trabalhista

– Antônia Mara Loguercio – Advogada

Evento Especial: Apresentação Artística Bale Clássico “Imagine” – Dionatan e Dienifer

Flamenco – Dança da Vida – Mensagem A Mulher Advogada

COFFEE BREAK

16h30 – Salão de Exposições Imperatriz

LANÇAMENTO DO CONCURSO DE MONOGRAFIA – 80 ANOS DA OAB/RS

14h – Stand da OAB/RS – Salão de Exposições Imperatriz

EVENTO CULTURAL – Show Papas da Língua

19h – Salão de Exposições Imperatriz

www.papasdalingua.com.br

13.04.2012 Sexta-feira

08h – Credenciamento

Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509

Manhã – 09 às 12h

Painel 1: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

09 às 12h – Salão de Eventos São José

Coordenador: Alexandre Fernandes Gastal – Conselheiro Seccional da OAB/RS e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Relator: Carlos Alberto de Oliveira – Conselheiro Seccional da OAB/RS

1.1 Diagnósticos e Perspectivas da Prestação Jurisdicional no Brasil

– Prof. Adroaldo Furtado Fabrício – Desembargador Aposentado do TJ/RS e Membro da comissão de juristas  encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC

– Prof. José Maria Rosa Tesheiner – Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS

– Athos Gusmão Carneiro – Ministro do STJ

– Prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira – Professor Titular de Direito Processual Civil da UFRGS

– Prof. Daniel Mitidiero – Advogado. Professor de Direito Processual Civil da UFRGS

– Sérgio Barradas Carneiro – Deputado Federal relator do projeto de lei que institui o novo CPC

Painel 2: “LEI DE DROGAS”

09 às 12h – Auditório Ubá

Presidente: Helena Conti Raya Ibañez – Presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

Relatores: Miguel de Espírito Santo e Magda Brossard Iolovitch – Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.1 A Construção de um novo modelo de Segurança

– Alberto Kopittke – Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.2 A Lei de Drogas  e Sistema Carcerário

– Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – Advogada, Mestre em Direito pela UERJ e Coordenadora do grupo de Pesquisas em Politica de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ

2.3 Drogas na adolescência: um problema evitável

– Sérgio de Paula Ramos – Psiquiatra e Psicanalista, Coordenador da Unidade de dependência Química do Hospital Mãe de Deus

Evento especial: Instalação de Núcleo de Direito e Literatura da OAB/RS

Painel 3: “OS PRÓXIMOS OITENTA ANOS DA ADVOCACIA”

09 às 12h – Auditório Itapema

Coordenador: Pedro Alfonsin – Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

Relator: Matheus Torres – Vice-Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

3.1  “A reinvenção do profissional”, tendências comportamentais do profissional do futuro

– Alexandre Prates – Autor do livro “A reinvenção do profissional”, tendências comportamentais do profissional do futuro

3.2 Gestão de Escritórios em Advocacia

– Lara Selem – Advogada. Consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College (EUA). Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores

3.3 Direito digital

– Marcel Leonardi – Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Public Policy Counsel, Brazil). Autor de “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”, “Tutela e Privacidade na Internet” e de artigos jurídicos sobre Internet. Professor da FGV-SP (GVLaw) e de outros cursos de pós-graduação. Assessor científico da FAPESP.

Painel 4: DEFESA E ASSISTÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

09 às 12h – Auditório Paineira

Coordenador: Marcelo Machado Bertoluci – Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OABRS.

4.1 A execução das caravanas das prerrogativas desenvolvidas na CDAP

– Marcelo Machado Bertoluci – Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS

4.2    A inviolabilidade da Advocacia como garantia da administração da Justiça

– Juliano Breda – Advogado Criminal, Doutor (2004) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Membro da Comissão de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados Membro da Direção do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

4.3 Meios de investigação e sigilo profissional do Advogado      

– Andrei Zenkner Schmidt – Advogado criminalista. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Painel 5:  OS DIREITOS ECONÔMICOS E A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS NO FUTEBOL

12h15 às 14h – Auditório Paineira

Coordenador: Rogério Moreira Lins Pastl – Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS

Relator: Francisco Balbuena Dal Forno – Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS

Painelistas:

• Ariel Natalio Reck – Advogado Especialista em Direito Esportivo (Argentina)

• Daniel Cravo Souza – Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Advogado do Sport Club Internacional

• Gustavo Koch Pinheiro – Vice-Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Diretor Executivo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

12h – ALMOÇO LIVRE

Tarde – 14h às 18h

Painel 6:  O QUINTO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

14 às 16h30 – Auditório Cambará

Coordenadora: Cléa Carpi da Rocha – Presidente da Comissão do Conselho Federal do 5º Constitucional. Ex-Presidente da OAB-RS

Relator: Domingos Henrique Baldini Martin – Conselheiro Seccional da OAB-RS

Secretário: Regina Addyles Endler Guimarães – Conselheira Seccional da OAB/RS

6.1 O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais

– Gelson Rolim Stocker – Desembargador do TJ/RS (Quinto Constitucional)

6.2 Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e a OAB

– Fernando Krieg da Fonseca – Advogado. Ex-Presidente da OAB-RS

6.3 O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto

– Teori Albino Zavascki – Ministro do Superior Tribunal De Justiça- STJ

6.4 Provimento 139/2010 Conselho Federal da OAB

Propostas de Emendas Constitucionais em Tramitação no Congresso Nacional

– Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Secretário-Geral da OAB Nacional

Painel 7: ADVOCACIA PÚBLICA : MISSÃO E PRERROGATIVA

14h15 às 18h – Auditório Paineira

Coordenador: Arodi de Lima Gomes – Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão da Advocacia Pública

Relatora: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Vice-Presidente da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB/RS, Conselheira Seccional (RS). Procuradora do Estado (RS)

Secretário: Tiago Rodrigo dos Santos – Defensor Público do Estado (RS)

7.1 Valorização do Advogado Público – Autonomia e Prerrogativas – Construção Legislativa

– Allan Titonelli – Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ

7.2 O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal

– Lademir Gomes da Rocha – Procurador Regional do BACEN na 4ª Região.

7.3 Os Direitos Humanos como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado

– Patrícia Kettermann – Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

7.4 A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça

– Tiago Vieira Silva – Defensor-Chefe da União no RS

7.5 Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública

– Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho – Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB e Conselheira Federal (DF)

7.6 A Lei Orgânica da Advocacia Pública

– Armando José da Costa Domingues – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

7.7 A Participação dos Advogados Públicos na Transparência e no Controle da Legalidade da Administração Pública

– Telmo Lemos Filho – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)

7.8 A OAB e a Percepção de Honorários por Advogados Públicos

– Cristiane da Costa Nery – Vice-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais e Conselheira Seccional (RS)

Painel 8: DIREITO DO TRABALHO

14h às 18h – Auditório Itapema

Coordenadora: Maria Helena Camargo Dornelles – Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

8.1 Alteração do Artigo 6º da CLT

– José Affonso Dallegrave Neto – Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Membro eleito da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro eleito do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro eleito da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho

Debatedores:

• Henrique José da Rocha – Advogado Professor Titular da PUC

• Neimar Santos da Silva – Advogado Trabalhista. Professor da UNISC. Mestre em Direito. Professor de Direito do Trabalho da UNISC. Ex-presidente da Subseção de Santa Cruz do Sul. Ex-conselheiro da OAB/RS

8.2 Negativa de Débitos Trabalhistas

– Cleusa Regina Halfen – Corregedora-Regional do TRT da 4ª Região

– Juiz Marcelo Bergmann Hentschke – Juiz do Trabalho do TRT4ª Região

Debatetores:

• Rafael da Cás Maffini – Mestre e Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo na FMP, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na ESMAFE, no Curso de Especialização em Direito do Estado na UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS e na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo.

• Antônio Escosteguy Castro – Advogado. Coordenador do coletivo jurídico da CUT/RS. Diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas. Membro da Comissão de alto nível para aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho do Ministério da Justiça.

Painel 9: COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

14h às 18h – Sala Ubá

Coordenador: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente do Comitê Gaúcho de Controle Público. Vice-presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS. Conselheiro do DAER.

9.1 Novos Marcos Regulatórios dos Pedágios

– Cloraldino Severo – Ex-Ministro dos Transportes

Coordenador de mesa: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer – Conselheiro Seccional da OAB/RS

9.2 Lei da Ficha Limpa como Instrumento no Combate à Corrupção

– Cezar Saldanha de Souza Júnior – Advogado. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito e Livre Docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor titular e Coordenador da Especialização em Direito do Estado da UFRGS.

Coordenador de mesa: Claudio Cunha – Membro da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS

Painel 10: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

14h às 16h – Sala Juá

Coordenador: Jorge Luiz Dias Fara – Conselheiro Seccional. Presidente da OABPREV-RS

10.1 O Futuro da Advocacia e a Previdência Privada

Painelista:

– José Mendonça – Presidente da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Debatetores:

•   Jefferson Kravchychyn – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

•   Fábio Böckmann Schneider – Diretor Financeiro do OABPREV-RS

COOFFE BREAK

16h30 Salão de Eventos São José

SESSÃO MAGNA DO CONSELHO SECCIONAL

18h30min – Centro de Eventos Plaza São Rafael – Salão de Eventos São José

• Entrega Prêmio Mestre Jurídico “Orlando de Assis Corrêa”

• Homenagens

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

19h30 às 20h30 – Centro de Eventos Plaza São Rafael – Salão de Eventos São José

21h – EVENTO CULTURAL – Show Surpresa