ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2012-P

O EXCELENTÌSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEO LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE N° 139-12/000006-9,

DETERMINA:

ART. 1° NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO, SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.

§ 1° NO MESMO PERÍODO, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS SEXTAS-FEIRAS, NOS SERVIÇOS AUXILIARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO, SERÁ DAS 8 ÀS 15 HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INTERVALO PARA ALMOÇO DE 30 MINUTOS, MEDIANTE REVEZAMENTO, A CRITÉRIO DAS CHEFIAS,

MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.

§ 2° NOS DIAS REFERIDOS, O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO DAR-SE-Á NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO.

§ 3° A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CELETISTAS DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO SERÁ DISCIPLINADA POR ORINTAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2012.